# Monção

Com o objetivo de ter um desenho do território mais planeado e participativo através da eliminação de barreiras arquitectónicas, urbanísticas e psicológicas, a Câmara Municipal de Monção promove, esta segunda-feira, duas ações de sensibilização e informação sobre este projeto de mobilidade para todos no concelho.

Este domingo, 7 de Outubro, realiza-se a festa em honra à Nossa Senhora da Saúde, padroeira da Banda Musical de Monção, com várias iniciativas de cariz religioso que pretendem uma celebração simples e sentida da colectividade musical á sua protetora.

“A corda está esticada”. A expressão é do vice-presidente da Câmara de Monção, referindo-se à transferência de competências assumida em 2009 com o Ministério da Educação. Augusto Domingues confirma que as verbas são insuficientes, depois de ao protocolo terem sido agora acrescentadas despesas com o ensino secundário, após a criação de mega agrupamentos escolares.

O presidente da Câmara Municipal de Monção deixou um apelo à população e às autoridades políticas locais de Tangil para que lutem pela manutenção dos serviços públicos, como a escola, o posto da Guarda Nacional Republicana e o posto médico.

Orçada em 130 mil euros, a viatura conta com a comparticipação de 15 por cento da câmara municipal, o financiamento do fundo perdido ronda os 70 a 80 por cento, pelo que os restantes 10 por cento, correspondente a 15 ou 20 mil euros têm de ser assegurados pela corporação.

A constituição de uma associação de pais da Escola EBI Tangil, do Agrupamento Escolar de Monção, está envolta em polémica. Um grupo de encarregados de educação daquele estabelecimento acusa os elementos da associação de processo “anti-democrático” e “abuso de poder”.

A antiga EN 202, entre as freguesias de Troviscoso e Sá, vai ser objecto de uma profunda requalificação. O concurso público avança este ano, devendo a obra iniciar-se na próxima Primavera.

Para compensar a perda de receitas no transporte de doentes, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monção vai proceder ao transporte escolar de alunos com dificuldades motoras.

A Assembleia Municipal de Monção aprovou na quinta-feira, por larga maioria, um parecer, a enviar ao Governo, defendendo a manutenção das 33 freguesias do concelho, no âmbito da reforma da administração territorial.

José Emílio Moreira realça que a autarquia não tem dívidas de pagamento a 90 dias, pelo que não vai recorrer ao Programa de Apoio à Economia Local, lançado pelo Governo para a ajudar as autarquias endividadas a promoverem o seu ajustamento financeiro.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado português a pagar, a um casal português, uma indemnização de 2600 euros por lentidão da justiça, na apreciação de um pedido de adoção.

O projeto de adaptação à nova funcionalidade foi desenhado pelos serviços técnicos da autarquia. O presidente da Junta de Freguesia explica que a intervenção incidiu na valorização interior do edifício através da pintura das paredes, substituição da caixilharia, colocação de tecto falso, instalação de ar condicionado e adaptação dos sanitários a pessoas com mobilidade reduzida, num investimento a rondar os 33 mil euros.

“Percursos Verdes e Ecoturismo: Sustentabilidade e Potencialidades” é o tema do seminário internacional que a Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho) realiza, esta terça-feira, numa unidade hoteleira de Monção.

Filipe Quintas realça que, dos documentos disponibilizados pela Assembleia Municipal, “pode-se constatar que município vem agora contestar a lei”, lamentando que esta posição tenha surgido só agora, numa altura em que a lei está “consumada”.

Com este documento, o executivo de Sá visa denunciar dois aspetos: a “violação da Constituição da República Portuguesa” e a “não conformidade com a Carta Europeia da Autonomia Local” que Portugal assinou no contexto europeu.

O concelho de Monção vai investir cerca de 740 mil euros no presente ano letivo em alimentação, transportes escolares, prolongamento de horário, apoio ao refeitório e acompanhamento/vigilância.