Paredes de Coura: «Couração» do Tribunal voltou a bater esta segunda-feira

Eram nove em ponto. De chave na mão, uma das funcionárias abria a porta. Uma abertura que ia muito para além disso. Uma porta que se abria não só para um renovado espaço, mas também para um novo capítulo, uma nova página, uma nova era na vila tão conhecida pela música e que tão triste ficou há dois anos quando aquele Tribunal ficou mergulhado no silêncio. Não quis prestar declarações, mas o sorriso era notório.
O mesmo ar de contentamento era visível nos funcionários que foram chegando. Também não quiseram gravar o que a alma lhes dizia, mas o olhar dizia tudo. Estava de volta um entre os 20 tribunais extintos há dois anos, depois de o Governo ter conseguido fazer aprovar a reativação das 20 circunscrições extintas pela reforma do mapa judiciário de 2014 e que desagradou a autarcas e às populações locais. A abertura de portas destas duas dezenas de tribunais tiveram um caráter simbólico, já que, devido às férias judiciais de Natal, os tribunais só retomam a sua atividade, em pleno, na próxima quarta-feira.
A reativação dos tribunais visou, segundo a ministra da Justiça, combater a desertificação do interior e facilitar o acesso das populações à justiça.
Para concretizar estas medidas, o Conselho de Ministros aprovou, em reunião a 23 de dezembro passado, o decreto que vai regulamentar as alterações introduzidas à Lei da Organização do Sistema Judiciário, que vão incidir sobretudo na área criminal e no domínio da jurisdição de Família e Menores.