O porta-voz do movimento "Naturalmente, não às portagens na A28", Jorge Passos, admitiu que as viaturas estrangeiras vão poder continuar a circular "de borla" nas autoestradas portuguesas onde for utilizado o chip para a cobrança.
"Uma viatura da Galiza, por exemplo, chega a Viana do Castelo sem chip e que lhe acontece? Está lá alguém para lhe colocar o chip ou segue viagem tranquilamente, sem nada pagar, lado a lado com outras viaturas que pagam só porque são portuguesas?", questionou, em declarações à Lusa, Jorge Passos.
"O que me parece mais óbvio é que, com este sistema, as viaturas de matrícula estrangeira ficarão isentas de pagamento. É claro que pode haver um sistema de leitura de matrícula, mas já reparou o complicado processo burocrático que isso implicaria para identificar a viatura e notificar o proprietário. Seriam maiores os custos do que o valor cobrado", acrescentou.
Contactado pela Lusa, o Ministério das Obras Públicas apenas respondeu que "estando ainda a decorrer todo o processo legislativo, oportunamente essa questão [do pagamento de portagens pelas viaturas estrangeiras] será esclarecida".
O Governo aprovou, na anterior legislatura, diplomas para a introdução obrigatória de mecanismos eletrónicos de identificação de matrículas (chip), para efeitos de cobrança de portagens.
A entrada em vigor do sistema chip está agora dependente da publicação de uma portaria regulamentar, mas o Governo já anunciou que a partir 01 de julho começarão a ser cobradas portagens nas SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador) da Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral.
"Parece-me que há aqui uma grande precipitação", referiu Jorge Passos.
Os utentes daquelas SCUT não se conformam, não só por não existirem alternativas e por os índices de desenvolvimento locais serem inferiores à média nacional, mas também por ficarem de fora outras SCUT do país.
"Por que carga de água é que tem de ser apenas o norte a pagar a fatura da crise?", insurgiu-se Jorge Passos.
Para as próximas semanas, estão já agendadas três marchas lentas de protesto, uma em cada SCUT a portajar.
FONTE: LUSA
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