O consórcio Real Iate de Viana foi escolhido para assumir a concessão das três marinas da cidade de Viana do Castelo, no âmbito do concurso aberto pela administração portuária, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.
A este concurso, lançado a 19 de maio e que terminou a 20 de julho, apresentaram-se dois consórcios e a concessão da exploração das três marinas, por 30 anos, seria adjudicado à "proposta economicamente mais vantajosa", anunciou, na altura, a Administração do Porto de Viana do Castelo (APVC).
Rui Martins, representante do Real Iate de Viana, que reúne vários empresários locais, admitiu hoje à Lusa ter recebido uma "informação oficiosa" sobre a vitória daquele consórcio, que avançou com uma proposta para o pagamento de uma renda anual de 90.600 euros, que terá sido a melhor das duas apresentadas.
"Para já, temos essa informação, mas vamos aguardar pela comunicação oficial e a adjudicação da concessão. A nossa expectativa é assumir a gestão no início de 2012", apontou.
À Lusa, fonte oficial da APVC admitiu estar "em curso" a atribuição da concessão "ao concorrente que apresentou a melhor proposta, segundo critério do júri que avaliou as duas propostas apresentadas", mas sem adiantar mais pormenores.
Além da gestão das marinas a jusante e montante da ponte Eiffel, a partir do próximo ano, em 2013 devem arrancar os trabalhos para a exploração da futura Marina Atlântica, depois das obras necessárias no doca de pesca.
O caderno de encargos deste concurso obrigava ainda à reabilitação da doca seca Engenheiro Duarte Pacheco e à construção de três edifícios de apoio, bem como à realização de outras ações indispensáveis à segurança, ao bom funcionamento e operacionalidade das marinas, numa área classificada como de Domínio Público Hídrico.
O concurso tinha como base uma renda anual de 75 mil euros, numa concessão válida para 30 anos.
Este foi já o segundo concurso para o mesmo fim lançado pela APVC, depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, numa ação promovida pelo consórcio de Viana, derrotado no último concurso, ter levantado dúvidas sobre a aplicação da Lei da Água a este tipo de procedimento concursal.
A contestação legal à atribuição da concessão da gestão das marinas, feita em 2010, surgiu pelo consórcio Real Iate de Viana, que venceu o concurso, mas que depois foi confrontado com o direito de preferência que o grupo espanhol MarePuertos exerceu, transitado da primeira fase do processo.
Este novo concurso já não previa direito de preferência.
FONTE: LUSA
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