Concurso de subconcessão dos ENVC lançado em Julho

De acordo com a programação do governo, pretende-se que seja lançado em Julho o concurso para a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e prevê-se que a decisão venha a ser conhecida em Outubro.

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo voltou a reunir com o Ministro da Defesa para fazer um ponto de situação sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, que passará pela subconcessão, algo que o autarca classifica de “solução frágil”.

Na reunião, o governante informou da aprovação da retificação da área de concessão dominial atribuída aos ENVC, bem como da afetação das áreas relativas à administração do porto de Viana do Castelo.

O diploma introduz agora a alteração do contrato de concessão com os ENVC, possibilitando as subconcessões para atividades de indústrias de construção e reparação naval, do fabrico de componentes para as renováveis, metalomecânica e outras atividades complementares.

O ministro falou igualmente de contatos positivos com o governo venezuelano para a manutenção do vínculo contratual para a construção dos dois navios asfalteiros.

Ainda assim, José Maria Costa mostrou-se preocupado relativamente à fragilidade desta solução sobretudo no que toca à manutenção dos postos de trabalho das 620 famílias que dependem desta empresa, uma vez que não existem garantias absolutas de que, no novo processo, os trabalhadores sejam integrados.

O autarca vianense informou também que, a próxima terça-feira, irá reunir com Joaquín Almunia para abordar a situação dos ENVC e a ausência de resposta do governo português, que mostra falta de convicção em defender perante Bruxelas uma empresa estratégica para o país e, em especial, para Viana do Castelo.

Neste encontro, irá apresentar documentos que integram estudos elaborados sobre a importância do setor industrial naval para o país, referindo a importância do setor no domínio da exportação, bem como no PIB nacional desta atividade económica que tem que ser defendida, pelo que vai solicitar à União Europeia que uma nova atitude para a construção naval.