Câmara consegue aprovação para expropriar prédio urbano em pleno centro histórico, em nome do bem público

A Câmara Municipal de Monção conseguiu obter a aprovação da assembleia municipal a uma proposta de expropriação de um prédio urbano, localizado em pleno centro histórico. Há vários meses que a autarquia tem tentado negociar com os proprietários, no sentido de comprar o edifício, tendo em vista a sua demolição. José Emílio Moreira diz que o que está em causa é a salvaguarda da zona histórica do concelho. O que é certo é que as negociações estão suspensas, devido à falta de entendimento quanto ao valor do prédio, com cerca de 16m2. O presidente da câmara de Monção refere que vai fazer uma última proposta à família, mas caso não haja negócio, poderá avançar com o processo de expropriação, em nome do "bem público". A proposta apresentada na última assembleia foi aprovada por maioria.
José Emílio Moreira mostra-se, no entanto, confiante num consenso entre as partes, quanto ao valor a pagar, tal como aconteceu com os edifícios vizinhos. O autarca salienta, porém, que o processo tem de avançar e realça que devido a esta suspensão das obras o empreiteiro pode mesmo pedir uma indemnização, situação que prejudica a autarquia. José Emílio Moreira diz que é preciso não "onerar mais a obra pública".
A proposta de expropriação do prédio urbano localizado no centro histórico foi aprovada por maioria, com nove votos contra e três abstenções. Em nome da "utilidade pública", a câmara poderá avançar agora para a tomada de posse administrativa do bem a expropriar. José Emílio Moreira garante que vai tentar negociar por uma última vez, mas o processo poderá dar início caso não haja entendimento. Mediante esse procedimento, só a decisão do tribunal poderá resolver este impasse que tem bloqueado o processo de reabilitação da área histórica de Monção.