“Se até ao dia 11 de setembro o Ministro da Educação não nos receber, vai ser a bomba atómica!”. O aviso do presidente da Câmara de Monção está dado e o prazo final está marcado. Termina, ironicamente, quando passarem 14 anos após os atentados contra o World Trade Center, nos Estados Unidos da América.
A decisão emanou da reunião de Câmara desta segunda-feira onde, perante um Cine Teatro João Verde repleto pela comunidade educativa, o Executivo Municipal aprovou por maioria esta tomada de posição do Município sobre a decisão de não homologação da eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Monção.
Caso o Ministério da Educação continue a fazer ‘ouvidos moucos’, referiu Augusto Domingues, a autarquia ameaça com medidas mais drásticas como “o corte das relações institucionais com o ministério e rescisão do contrato de transferência de competências na área da educação outorgado em 2009”. A tomada de posição foi imediatamente aplaudida pelos professores, pais, funcionários e alunos presentes no auditório. Todos querem a situação resolvida com máxima urgência.
Recorde-se que, no passado mês de Julho, Sérgio Nascimento Gonçalves foi reeleito Diretor do Agrupamento de Escolas de Monção. Esta tinha sido já a terceira votação nos últimos anos sempre favoráveis a Sérgio Gonçalves, apesar das duas anteriores terem registado triunfos apenas por um voto de diferença, não tendo sido homologadas por decisões judiciais. No entanto, nem mesmo à terceira (e com uma vitória mais folgada) o cargo foi homologado.
A decisão vinda de Lisboa não só espantou a comunidade educativa como também a própria classe política. Em princípios de Agosto, o PS manifestou em comunicado uma “profunda desilusão” com os acontecimentos relativos ao processo de homologação da eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Monção. No mesmo documento, os socialistas diziam ainda não perceber “como é possível que o Ministério da Educação e Ciência tendo conhecimento da existência de processos a decorrer em Tribunal Administrativo tenha assistido ao desenrolar do processo eleitoral para a eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Monção, sem nada fazer, e só no período de homologação do resultado final que conduziu à eleição do Prof. Sérgio Gonçalves venha “ressuscitar” a tese de que existem questões prévias ainda não decididas pelos Tribunais, pouco se importando com o prejuízo para os alunos deste concelho, respetivas famílias e restante comunidade educativa”.
“Eu sou o presidente da Câmara de Monção! Não sou um badameco qualquer!”
Momentos antes da votação, Abel Batista considerou que a proposta apresentada não é viável. “O pressuposto da ‘alínea a’ não pode ser cumprido. Quando o Sr. Presidente da Câmara nos põe uma proposta a dizer – e vou ler na íntegra – «conceder a Sua Excelência o Ministro da Educação um prazo até 18 de setembro de 2015 [viria a ser mudado para 11 de setembro] para que avoque o procedimento administrativo de eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Monção e proceda à respetiva homologação (…). A questão aqui colocada é uma questão que tem a ver com de quem é a competência para homologar”, explicou o vereador pelo CDS-PP. Ora, de acordo com o autarca centrista, “a competência para homologação neste caso compete ao Diretor Geral da Administração Escolar nos 10 dias úteis posteriores. Portanto, nós não podemos pedir a quem não tem a competência para praticar o ato, porque isso seria manifestamente ilegal e não pode ser”, apontou Abel Batista.
Na resposta, o presidente da Câmara acabou até por desvalorizar o ato da avocação e apontou baterias a Nuno Crato. “Que me receba! Puxa! Que me receba!”, exclamou Augusto Domingues. “Porque há dias, para ir comer com ele a Viana por causa de um qualquer show-off político, ligou-me! Ligou-me! E agora não me responde! Eu sou o presidente da Câmara de Monção! Não sou um badameco qualquer!”, disparou o edil monçanense. “No mínimo devia responder-me! Tranquilizar-me! Mas não. Está em silêncio absoluto. E isso é que não pode ser”, concluiu.
Já o PSD mostrou total apoio à autarquia. “A nossa posição não tem a ver com fações nem com pessoas. Tem a ver com Educação e com o respeito pelo processo democrático. Três eleições? Não me venham com histórias de processos judiciais. A ver pelos processos judiciais e pelas impugnações que nada têm a ver com aquilo que está em análise, evidentemente que daqui a 10 anos vamos continuar da mesma forma com Comissões Administrativas Provisórias. Disso não tenhamos dúvidas”, disse o vereador António Barbosa. “Evidentemente que, com base nisto, a posição do PSD não é de agora… já é antiga. Nós estamos ao lado da Câmara. Não estamos ao lado da fação ‘A’ nem da fação ‘B'”, continuou o autarca ‘laranja’. “O Ministério tem de tomar mão nisto e o PSD está disponível para qualquer tipo de manifestação pública, seja ela qual for, e que seja decidida pela comunidade escolar para que este problema seja definitivamente e democraticamente resolvido”, sublinhou.
Na hora da votação, Abel Batista votou contra. A tomada de posição foi aprovada com os votos favoráveis do PS e PSD.
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