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Valença

Valença: Confirmado – A paragem está mesmo em propriedade privada

16 Novembro, 2021 - 21:41

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Notícia da Rádio Vale do Minho ganhou dimensão nacional. Foi tema de reportagem da TVI.

A paragem de autocarro construída na Estrada de S. Miguel, na freguesia de Fontoura, em Valença, foi construída em propriedade privada. A confirmação foi feita pela TVI e foi emitida durante a rubrica Acontece aos Melhores, do Jornal das 8 desta segunda-feira.

 

Uma reportagem que contou com a colaboração da Rádio Vale do Minho que noticiou o caso no passado dia 20 de outubro.

 

Recorde-se que, no final do mês passado, a dita paragem apareceu totalmente vedada.

 

Crianças que ali apanham o transporte escolar foram surpreendidas por várias vigas em cimento e uma rede que as impedia de chegar até ao ponto habitual de espera. O cenário provocou, evidentemente, a revolta nos pais e encarregados de educação.

 

A cerca foi colocada por Filipe Ferreira que garante ser o dono daquele terreno. Depois de ter deixado vários avisos à anterior Junta de Freguesia (PSD), que instalou ali a paragem, decidiu tomar medidas.

 

O novo presidente da Junta de Fontoura, André Rodrigues [eleito em setembro], mostrou-se naturalmente preocupado com a situação visto que, em dias de escola, a vedação “impede as crianças de ficarem resguardadas do frio e da chuva” enquanto esperam pelo transporte escolar.

 

André Rodrigues apelou “ao bom-senso” e Filipe Ferreira acabou por ceder. Retirou a vedação.

 

 

O que diz a lei?

“A Câmara [e não a Junta de Freguesia] tem o poder de mandar instalar uma paragem em terrenos públicos. Ou então pode fazê-lo em terrenos privados, desde que chegue a um qualquer acordo com o legítimo proprietário”, explicou à TVI Paulo Veiga e Moura, especialista em direito administrativo.

 

Mas não houve acordo.

 

Entretanto, em declarações à TVI, o anterior presidente da Junta de Freguesia de Fontoura, Rui Ferreira, explicou porque decidiu fazer a obra naquele local.

 

“Eu fiz lá a paragem porque para mim aquilo ficava na plataforma da estrada. Por outro lado, quando viesse o vento do mar, para as crianças a melhor localização era aquela”, disse.

 

Questionado sobre se consultou ou não o presidente da Câmara da altura, Manuel Lopes (PSD), para fazer esta instalação, Rui Ferreira escusou-se a responder.

 

À TVI, o atual presidente de Câmara, José Manuel Carpinteira (PS) revelou que “não houve qualquer pedido para a instalação daquela paragem de autocarro”. O que, para o autarca socialista, “é uma coisa ridícula porque, obviamente, quem decide o local das paragens é o Município”.

 

 

E agora?

Sendo certo que a paragem se encontra em propriedade privada, a Junta deverá mesmo ter de a remover e instalá-la noutro local.

 

Recorde-se que o proprietário do terreno, Filipe Ferreira, mostrou-se compreensivo e consciente que esta operação pode levar tempo. “Eu disse um mês, mas se houver necessidade de prolongar também não há problema nenhum”, assegurou. “O bom-senso tem de existir”, defendeu.

 

 

 

[Fotografia capa: Cedida à Rádio Vale do Minho]

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