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Portugal vai passar do Estado de Calamidade para o Estado de Alerta no próximo dia 1 de julho. Um nível que, assegurou o primeiro-ministro, irá manter-se até final da pandemia.
Desde logo, António Costa deixou claro que isto “não significa retomar a normalidade pré-COVID”. Haverá novas medidas para a generalidade do país, à exceção da região de Lisboa, que continuará em Estado de Calamidade.
Entre as normas que irão entrar em vigor está o confinamento obrigatório para doentes e pessoas em vigilância ativa. Vão manter-se – para todos – as regras do distanciamento físico, uso de máscara, lotação, horários e higienização.
Os ajuntamentos passam a estar limitados a 20 pessoas. É totalmente proibido o consumo de álcool na via pública.
No entanto, conforme avisou também o Chefe de Governo, esta será uma fase em que se destaca um novo regime de coimas que poderão ser aplicadas aos infratores.
“Vamos criar um regime de contra-ordenações que implica que as forças de segurança podem agora sancionar quem não cumpra as regras com multas entre 100 a 500 euros para indivíduos e entre mil e 5 mil euros para pessoas colectivas”, explicou António Costa.
Recorde-se que é para o dia 1 de julho que está também prevista a reabertura das fronteiras de Portugal com Espanha. Nesta altura, existem no Vale do Minho apenas quatro pontos de passagem somente para mercadorias e trabalhadores transfronteiriços: Valença/Tui; Monção/Salvaterra de Miño; Vila Nova de Cerveira/Tomiño e Melgaço/Arbo.
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23h00 do dia 16 de março devido à pandemia da COVID-19.
[Fotografia: Arquivo / SIC Notícias]
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