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Liliana Silva, deputada do PSD eleita por Viana do Castelo na Assembleia da República, interpelou esta terça-feira em plenário daquele órgão o deputado do PEV, José Luís Ferreira, após este ter criticado o processo de licenciamento de minas de exploração de lítio em terras de Barroso, Portalegre.
Em declaração política, no parlamento, o parlamentar ecologista caraterizou a “formalização prematura deste contrato de exploração” [no concelho de Montalegre] como “prenúncio de um crime ambiental” e “um monumental descrédito dos instrumentos e procedimentos de avaliação ambiental”.
Os Verdes consideram que, neste processo, o Governo está a `pôr o carro à frente dos bois’ e é disso mesmo que se trata e é esta a síntese que tem de se fazer quando primeiro se assina o contrato e só depois se avaliam os impactos”, insistiu José Luís Ferreira.
Após ter ouvido estas palavras, a deputada social-democrata não perdoou. Apontou o dedo à geringonça, da qual o PEV também faz parte. “Já o dissemos por diversas vezes que não pomos em causa a importância do lítio. O que questionamos é a forma como o Governo, às escondidas da população, preparou um mega plano de exploração do Lítio em territórios, desrespeitando as classificações já vigentes”, introduziu. “O que questionamos é a legitimidade de um governo de lançar vídeos promocionais no estrangeiro declarando que põe Portugal à venda, desrespeitando qualquer acautelamento de serenidade social e da preservação do território”, atirou Liliana Silva.
Liliana Silva: “Acha bem que se faça isto sem ouvir e sem envolver a população, passando por cima dos pareceres das Câmaras Municipais?”
Voltou-se então para José Luís Ferreira. “Acha bem que o Governo promova esta massificação da exploração, sem perguntar à população a sua opinião e sem ter real noção do impacto ambiental que estas decisões terão no terreno?”, questionou.
Em tom firme, a deputada do PSD deixava até perceber que usava uma camisola com um trecho da oração do Pai Nosso escrito: Livrai-me do mal Amén. E aqui, o “mal” para Liliana Silva estava evidente. “Acha bem que se faça isto sem ouvir e sem envolver a população, passando por cima dos pareceres das Câmaras Municipais, sem acautelar os interesses ambientais e sem atender aos riscos potenciais da tecnologia utilizada para a extração do lítio da rocha?”
Inevitavelmente, Liliana Silva subiu para o Alto Minho. “Acha bem a pretensão deste Governo de lançar este concurso em larga escala sobre esta Serra [d’ Arga], que é um ícone no Alto Minho? E vocês sustentaram este Governo durante 4 anos?”. E finalizou com um reparo. “Estas áreas definidas foram aprovadas em conselho de Ministros de 2018 e só agora, em Julho de 2019, o PEV vem fazer uma intervenção política acerca da matéria?”. “Aprovaram 4 orçamentos. Mesmo sabendo disto tudo. Aprovaram quatro desígnios governativos e orientações políticas”, concluiu.
“Afinal não existia qualquer parecer de 2010”
Ainda esta terça-feira, e já como vereadora na Câmara Municipal de Caminha, Liliana Silva enviou à imprensa um “esclarecimento cabal” sobre a matéria.
“Foi propalado nas últimas semanas, pelo presidente da Câmara Municipal de Caminha que existiria um parecer de 2010, o qual viria a dar origem a contratos em 2019, como se fosse possível um alargamento de prazo tão grande para concretização de um concurso”. Em 2010, recorde-se, a Câmara de Caminha era gerida pelo PSD.
“Em abono da verdade e da transparência, passo a informar que, na reunião de Câmara de ontem [segunda-feira], foi-nos confirmado que o executivo da câmara Municipal de Caminha em funções na altura não emitiu qualquer parecer sobre pedidos de prospeção de Lítio”, escreveu Liliana Silva. “Não existindo na lei, à data, essa obrigatoriedade e não sendo vinculativo, é errado dizer-se que de uma ausência de parecer tornou-se tácita a decisão, tendo sido viabilizado assim um suposto contrato, conforme tem afirmado o Sr Presidente da Câmara Municipal de Caminha. Não existiu parecer nenhum”.
Mas há um documento de 2009 na Câmara Municipal de Caminha a informar sobre a atribuição dos referidos direitos de Prospeção e pesquisa de lítio neste concelho. Mas também em Ponte de Lima, Ponte de Lima e em Vila Nova de Cerveira. “Tempos em que a Câmara cerveirense era de cor socialista e presidida por José Manuel Carpinteira”, lembrou.
“Curioso que, no meio destes Municípios em causa nesta informação, atualmente, de forma séria a lutar contra a exploração massiva do Lítio, atitude suprapartidária essa que louvo, só em Caminha se tenham enredado nestas questiúnculas, atacando o passado, para justificar a atual pretensão deste Governo”, lamenta Liliana Silva.
Para a vereadora caminhense, “o problema que não era partidário, clivou para este campo, a partir do momento em que um único presidente de Câmara (Caminha) se lembrou de atirar culpas para um passado, que se regia por leis diferentes, com realidades de prospeção e objetivos diferentes”.
“Estará o sr. presidente da câmara Municipal de Caminha a dizer que todos os executivos destes concelhos, elencados nesta informação, também têm responsabilidades sobre a situação atual?”, questiona. “Estará a sugerir que o Alto Minho se cale ?!”
Seja qual for a resposta, Liliana Silva volta a reiterar a posição do PSD caminhense. “Tenha acontecido o que aconteceu de 2009 a 2018 o que importa é o dia de hoje”.
[Fotografia: Screen AR Tv]
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