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O PS Monção lamentou esta segunda-feira aquilo que considera ter sido uma “má opção política” do Executivo Municipal liderado por António Barbosa (PSD) no que diz respeito à recolha e transporte de resíduos sólidos no concelho.
Em comunicado enviado à imprensa, os socialistas mostram-se preocupados com aquilo que consideram um “verdadeiro estado caótico” provocado por um serviço de recolha de lixo que consideram insatisfatório.
“Estamos perante uma situação muito grave, com enormes implicações na saúde pública dos cidadãos. Alguns dos registos fotográficos que tem apresentado na comunicação social local reportam-se a locais perto de instituições escolares”, consideram os socialistas.
Recorde-se que no início deste mês, reagindo à possível rescisão de contrato por parte do Município, a Luságua – Serviços Ambientais S.A., empresa atualmente responsável pela recolha de resíduos sólidos urbanos em Monção, comprometeu-se a melhorar o serviço prestado no concelho. Só que, para o PS, isso não está a acontecer e pede explicações.
“Urge explicar aos cidadãos de Monção que a situação hoje vivida resulta, de uma (má) opção política do Executivo do PSD, em sede de modelo de avaliação de propostas, num concurso com um valor base de milhão e meio de euros”, considera a oposição socialista.
Perante este cenário que o PS considera ser de incumprimento de obrigações de contrato, os socialistas defendem “o pagamento de penas pecuniárias, sobre o montante mensal do contrato, de referir: 1% por cada infracção leve; 4% por cada infracção grave e 10% por cada infracção muito grave (Cláusula 16.ª do Caderno de Encargos)”.
E no limite, aponta o PS, “o Município pode resolver o contrato caso o prestador de serviços violar de forma grave ou reiterada qualquer das obrigações que lhe incumbem, nomeadamente, qualquer obrigação que ponha em causa a qualidade do serviço prestado (Cláusula 18.ª do Caderno de Encargos)”.
“O Executivo PSD deu mais importância ao preço e, pouco ou nada à qualidade das propostas apresentadas”, lamenta ainda o PS Monção.
Ouvido pela Rádio Vale do Minho, o presidente da Câmara optou por não comentar as acusações vindas da esquerda. No entanto, recorde-se, em reunião do Executivo Municipal realizada recentemente, António Barbosa considerou que nos últimos dias “já mudou muita coisa na área da recolha do lixo. Ainda longe do que está no contrato, mas já mudou muita coisa!”.
“O ideal era que as coisas funcionassem, mas se isto não entrar nos eixos iremos avançar com aquilo que a lei prevê. Não podemos arriscar chegar a julho e agosto e termos o caos instalado no concelho. Se os dias de recolha e limpeza nas freguesias não forem cumpridos, vai ser um problema sério”, concluiu na altura o presidente da Câmara.
[Fotografia: PS Monção]
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