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Monção

Monção: Conselho de Ministros aprova emparcelamento agrícola de Moreira e Barroças e Taias

11 Novembro, 2016 - 09:00

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Valor elegível é de 4,6 milhões de euros. Autarquia vai apresentar respetiva candidatura, cujo prazo limite é 10 de janeiro do próximo ano.

O Emparcelamento Agrícola de Moreira e Barroças e Taias foi aprovado esta quinta-feira em reunião do Conselho de Ministros. O valor elegível é de 4,6 milhões de euros. A autarquia vai agora apresentar a respetiva candidatura, cujo prazo limite é 10 de janeiro do próximo ano.
O investimento, que já dispõe de 870 mil euros no âmbito do programa VITIS, datado de 2009, é a concretização de uma aspiração antiga da população do Vale do Gadanha e autarquia monçanense que, registe-se, iniciou este processo há sensivelmente década e meia, tendo, até ao momento, investido 500 mil euros.
Ao longo destes anos, o projeto recebeu todo o género de elogios, contudo, só agora foi possível a sua aprovação. Na abertura da Feira do Alvarinho, em Julho de 2012, a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, considerou o Emparcelamento Agrícola de Moreira e Barroças e Taias como “um projeto belíssimo” que se encontra no “topo das preferências do Ministério da Agricultura”.
Na altura, Assunção Cristas lamentou que “as verbas afetas ao Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) para emparcelamentos agrícolas estejam completamente esgotadas”, disponibilizando-se “a apoiar o empreendimento em futuros programas comunitários”.
Em visita ao concelho de Monção, no dia 15 de maio de 2013, também o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, mostrou grande recetividade em relação à concretização do projeto. Na resposta ao pedido de socorro de José Emílio Moreira para ajudar a desbloquear o projeto, o chefe de estado deixou uma mensagem de esperança, referindo que levará o recado e intercederá a seu favor na altura própria.
Aconselhou ainda José Emílio Moreira a nunca desistir do emparcelamento: “Chamou-lhe milagre fundiário. Pois bem, senhor presidente, nunca desista desse projeto. Se conseguiu algo quase impossível nestes anos, seria pena que perdesse agora a oportunidade para valorizar a agricultura e viticultura do seu concelho”.
Em reunião mantida com o Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, em 20 de agosto de 2013, a autarquia foi informada que o emparcelamento “será elegível no próximo período de programação”, sendo o financiamento assegurado “no âmbito dos fundos de coesão” ou incluído no “Plano de Desenvolvimento Regional 2014-2020”.
Considerado estruturante para o futuro do setor agrícola/vinícola no concelho de Monção, este projeto de ordenamento fundiário, que envolve terrenos nas freguesias de Moreira e Barroças e Taias, abrange 529 hectares, dos quais 127 de reconversão de vinha, 616 proprietários e 892 lotes.
“Sensação de alívio e grande felicidade”
Para o presidente da Câmara, Augusto Domingues, esta boa notícia representa uma revolução no ordenamento fundiário do Vale do Gadanha, potenciando o setor agrícola do concelho, com particular destaque para a produção de vinho Alvarinho, e tranquilizando centenas de pequenos produtores que desesperavam pela aprovação do projeto.
“Durante anos, recebemos elogios dos governantes pela qualidade do projeto e muito boa vontade para a sua aprovação. Aconteceu agora. É um dia extraordinário para Monção. Sentimos uma sensação de alívio e de grande felicidade” referiu o autarca socialista.
Deixou ainda “uma palavra de agradecimento aos deputados do PS eleitos por Viana do Castelo, com destaque para José Manuel Carpinteira, pelo apoio que deram a um projeto que, estou certo, vai contribuir para a valorização dos nossos recursos endógenos”.

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