Melgaço: Diretora do Centro Social de Paderne identificada – Caso reportado ao Ministério Público

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A Diretora de Serviços do Centro Social de Paderne, em Melgaço, já foi identificada pela GNR, apurou a Rádio Vale do Minho junto de fonte oficial daquela força de segurança.

O processo já foi reportado ao Ministério Público que está agora encarregue de avaliar a situação nos trâmites legais. Lurdes Gonçalves, que aparece nas imagens do vídeo divulgado pela instituição no facebook [entretanto apagado] pode incorrer em crimes de desobediência ou de propagação de doença contagiosa, cujo quadro penal pode ir até dois e até oito anos de prisão, respetivamente.

Conforme elucidou recentemente o jornal O Minho, o crime de desobediência prevê uma pena até dois anos de prisão, no caso de desobediência qualificada, mas que pode ser agravada em um terço, dada a situação de estado de emergência, como explicou o ministro da Administrção Interna, Eduardo Cabrita, em conferência de imprensa.

“Foi acionada a medida prevista na Lei de Bases da Proteção Civil, que classifica como crime de desobediência com medida sancionatória agravada a violação de orientações e ordens dadas pelas forças de segurança no âmbito das medidas do estado de alerta”.

 

Crime de propagação de doença

 

Relativamente ao crime de propagação de doença, o Código Penal prevê, no artigo 283.º, que quem propagar uma doença contagiosa e “criar deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física de outrem” pode ser punido com pena de prisão de um a oito anos. Se o perigo for criado por negligência, a pena prevista é de prisão até 5 anos. Se a conduta que levou a esse perigo for praticada por negligência, a pena é de prisão até três anos ou multa.

Vários utentes do Centro Social de Paderne, em Melgaço, foram filmados no passado domingo de Páscoa a beijar uma cruz num Compasso Pascal improvisado. 

Nas imagens é possível ver vários idosos, sem qualquer proteção, a beijar a cruz, enquanto uma das responsáveis pelo lar vai limpando ou desinfetando com um pano.

Recorde-se que, com ou sem desinfetante, este comportamento vai contra todas as medidas de proteção recomendas pela Direção-geral da Saúde e pelo Ministério da Saúde para prevenir a propagação da COVID-19. Nomeadamente, as normas de distanciamento social e confinamento.

O vídeo foi publicado na página do Centro Social de Paderne e gerou grande indignação na comunidade. Centenas comentários de reprovação não tardaram, entre eles vários profissionais de saúde. 

 

“Gesto de carinho”

 

Na reação, a diretora de serviços do Centro Social de Paderne admitiuque  ignorou as normas recomendadas pela Direção-Geral da Saúde. Em declarações ao jornal O Minho, a responsável explicou que foi a única autora da iniciativa.

“Era a minha vez de levar os pequenos-almoços ao domicílio e decidi levar um pouco de alegria a casa destas pessoas”, explicou Lurdes Gonçalves. “A intenção era melhorar o estado anímico dos utentes, nunca pensei que as pessoas fossem levar para o lado de querer fazer mal”, desabafou.

Ainda em declarações a O Minho, a diretora referiu que , no domicilio, todos os utentes utilizaram uma máscara cirúrgica diferente, para poderem seguir com a veneração a “cristo ressuscitado”. Dentro do lar, a diretora aplicou álcool/gel desinfetante na cruz por cada vez que a deu a beijar.

“Fiz isto porque muitos deles não têm ninguém, a família não os pode visitar e andaram a semana toda a queixar-se de que não iam ter Páscoa este ano”, disse Lurdes Gonçalves, acrescentando que todos são “muito católicos” e que seria “uma pena” que não tivessem este “carinho”.

Entre os utentes, sublinhou, não existem sintomas do novo coronavírus (COVID-19). No entanto, a diretora admitiu àquele órgão de informação que ainda não recebeu os resultados dos testes de despistagem realizados no passado sábado.

Veja ou recorde o vídeo