Fronteiras: Afinal os galegos podem ou não atravessar sem justificação válida? E nós?

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A incerteza permanece. Do ‘sim’, passando pelo ‘talvez’, até ao ‘não’ encontra-se de tudo um pouco pela imprensa ibérica. Este sábado, junto das autoridades portuguesas, a Rádio Vale do Minho teve um não como resposta.

Espanha está em Estado de Emergência (pelo menos) até ao próximo dia 9 de maio. E toda a Galiza está confinada ou seja, para sair da região, os galegos têm de ter um motivo válido. E o mesmo se aplica a quem entra (como é o caso dos portugueses). Os infratores arriscam uma coima (no mínimo) de 1.000 euros.

A mesma resposta obteve a RTP que, em reportagem emitida em direto na altura da reabertura das fronteiras do lado português, noticiou que “mesmo que os espanhóis venham ou que os portugueses decidam ir às compras ou abastecer a viatura [do lado galego] podem ser autuados”.

“A Junta da Galiza foi esta tarde [ontem] muito categórica ao pedir ao Governo espanhol que mantenha o controlo nas fronteiras e também em dizer que quem passar a fronteira sujeita-se a ser multado”, referiu ainda aquela estação televisiva.

O Jornal de Notícias, contactou o Ministério da Administração Interna (MAI), questionando sobre se os portugueses podem atravessar a fronteira para a Galiza a partir deste sábado e vice-versa, mas a assessoria remeteu quaisquer pedidos de esclarecimento para o Governo espanhol.

 

 

“Eles vêm para cá e nós vamos para lá”. Só que não.

 

 

Sobre esta questão, e também em declarações ao JN, o presidente da Câmara de Valença foi pragmático.

“As fronteiras a partir da meia-noite estão totalmente abertas. Nós podemos ir à Galiza. Ninguém nos pode impedir. E o que me disse o alcalde de Tui (cidade galega vizinha) é que a Galiza está em confinamento enquanto província e está proibida a circulação entre províncias espanholas. No entanto, nada os proíbe de passar para Portugal”, sublinhou.

“Se não estão os polícias na fronteira quem é que os impede [aos galegos] de vir para Portugal? Assim, como os portugueses, que queiram ir ao outro lado, quem é que os proíbe? O nosso SEF e a GNR já não vão ter posto de controlo”, disse, referindo que ele próprio e o seu homólogo da cidade galega vizinha de Tui iriam realizar à meia-noite “um ato simbólico” para a assinalar a abertura da fronteira. “Eles vêm para cá e nós vamos para lá. Vamos encontrar-nos no meio da ponte (velha)”, adiantou.

Só que isso não aconteceu. A Rádio Vale do Minho esteve presente na ponte centenária no exato momento em que, do lado português, as barreiras foram retiradas. E nenhum “ato simbólico” foi realizado.

 

 

Imprensa galega diz que ‘sim’

 

 

Do lado galego, existem vários órgãos de comunicação social a assegurar que os galegos podem atravessar livremente a fronteira sem terem de preocupar-se com a lista de justificações válidas.

É o caso da Televisión de Galicia (TV Galicia) que, citando o Ministério do Interior espanhol, lembra que os confinamentos de comunidades autónomas que limitam a circulação entre estas não incluem as fronteiras. “Os galegos não podem sair da sua comunidade sem justificação válida, exceto para viajar para Portugal”, garante a estação televisiva.

Linhas semelhantes são encontradas no Telemarinas, que assume fronteiras reabertas em ambas as margens. “O Ministério do Interior é o responsável pelo controlo das fronteiras. Anula, por isso, qualquer decisão da Junta da Galiza”, refere aquele jornal que cita mesmo artigo 6 do Real Decreto 926/2020 de 25 de outubro publicado no Boletín Oficial del Estado. 

Desta forma, prossegue o Telemarinas, “os dois povos vizinhos estão autorizados a atravessar as fronteiras”. “O Ministério do Interior diz que confinamentos de comunidades autónomas que limitam a circulação entre estas não se estendem às fronteiras. Logo, os galegos não podem sair da sua comunidade sem justificação válida, exceto para Portugal”.

Nos próximos dias haverá certamente quem arrisque. Outros serão prudentes, como é o caso do presidente da Câmara de Caminha. 

“A abertura das fronteiras tem um fator muito positivo que é os trabalhadores transfronteiriços poderem atravessar a fronteira em qualquer ponto. De resto, a minha leitura é que neste momento não é permitida a circulação para ir a um restaurante, às compras, para turismo ou lazer”, declarou Miguel Alves ao Jornal de Notícias, considerando que, para já, o fim do controlo terrestre com Espanha “é uma antecâmara” para a mobilidade total.

 

[Fotografia: DR]

 

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