Enfermeiros em greve contra diferenças no pagamento de horas extraordinárias

O sindicato dos Enfermeiros agendou para agosto uma greve de três dias em protesto contra a aplicação de diferentes tabelas no pagamento de horas extraordinárias aos profissionais da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM).

Em comunicado, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) esclarece que esta greve, agendada para 22, 23 e 24 de agosto, abrange os cerca de 300 profissionais daquela unidade EPE (Entidade Pública Empresarial) com vínculo de Contrato Individual de Trabalho (CIT).

Em causa, acrescenta, está o facto de o orçamento de Estado para 2012 “consagrar” que aos enfermeiros com CIT “deverão ser pagas as horas extraordinárias e penosas de igual forma que aos enfermeiros com Contrato de Trabalho em Funções Públicas”, ou seja os “antigos funcionários públicos”.

A estes enfermeiros com CIT, contratados já na vigência daquela unidade EPE – que abrange os hospitais de Viana do Castelo e Ponte de Lima além de onze centros de saúde do distrito -, a ULSAM está a pagar horas extraordinárias a 25 por cento (primeira hora) e 37,5 por cento (segunda hora). Ao fim de semana o pagamento é de 50 por cento.

“Estamos a falar, desde o início do ano, de diferenças, por enfermeiro, entre 250 a 300 euros, porque continuam a ser pagos pelos valores, atualizados, do Código do Trabalho”, apontou Guadalupe Simões, do SEP.

O sindicato defende a aplicação da mesma tabela, que prevê diferentes valores para trabalho diurno e noturno em dias úteis, fins de semana e feriados.

A greve, aprovada em plenário, abrange os enfermeiros com CIT, cerca de metade do quadro de 600 da ULSAM, e surge depois de vários pedidos de reunião que o sindicato diz ter apresentado à administração da ULSAM, sem sucesso.

“É vergonhosa a ineficácia do Conselho de Administração que atira os enfermeiros para uma greve evitável”, afirma ainda o sindicato, em comunicado.

O SEP acrescenta que “depois” de convocada a greve, a administração da ULSAM agendou uma reunião para 03 de setembro.

Esta quarta-feira realiza-se novo plenário de enfermeiros para decidir se a greve se mantém.

“Para já a greve continua marcada tal como previsto”, sublinhou Guadalupe Simões.