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A deputada pelo PSD na Assembleia da República, Liliana Silva, acusa o presidente da Câmara de Caminha de “política baixa”. Na base do descontentamento, estão as declarações de Miguel Alves dadas esta quarta-feira à Rádio Caminha dando conta de que a prospeção de lítio em Caminha pode avançar a qualquer momento e da existência de “duas licenças para o efeito passadas em 2010”.
“Lamentavelmente, chegamos ao momento em que nos apercebemos que o presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves primeiro pondera analisar se for fora da área a candidatar, no dia a seguir pede luta até à ultima gota de sangue e depois diz que nada pode fazer porque há um suposto contrato ativo desde 2010″, refere Liliana Silva em nota enviada à imprensa. “Isto é no mínimo brincar com a população e fazer de todos um brinquedo para as suas pretensões político eleitoralistas”, dispara.
Miguel Alves e o “lamaçal de atirar culpas ao passado”
De fogo cerrado sobre o autarca socialista, Liliana Silva lembra que “desde o primeiro minuto que sempre se assumiu que esta guerra não era partidária”. E aponta o dedo ao presidente da Câmara. “Mas claro, que Miguel Alves tinha que vir fazer o jogo em que se sente melhor, e que é no lamaçal de atirar culpas ao passado”.
A deputada diz ter dúvidas sobre as ditas “licenças passadas”. Mesmo assim, Liliana Silva responde com a legislação. “A lei 54/2015 é clara quando refere no artigo 29º , relativamente a contratos, que os mesmos têm de ser executados dentro de 1 ano, e no artigo 21º da mesma lei, refere que a extinção do contrato é feita pela sua caducidade”, sublinha. “Ou seja, se não fizeram nada desde 2010 como é que o sr presidente da câmara vem dizer agora que está ativo?”, questiona.
Mas Liliana Silva considera que Miguel Alves cometeu algo de maior gravidade. “O Sr. Presidente da câmara já sabia que existia um parecer da Câmara de Caminha com data de 2010 antes de se ter prestado ao papel de ontem e de hoje. Aliás, esses pareceres de 2010 tanto não deram em nada que a Câmara de Caminha deu há dois anos um novo parecer a um novo pedido e desta vez negativo, para o maciço da Serra”, refere. ”
“É estranho ter dado um parecer nessa altura sobre um suposto contrato já ativo. Mentiras a mais para quem está a tentar justificar a pretensão diabólica do Governo”, prossegue Liliana Silva em tom implacável. “O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Caminha perdeu agora um bom momento para se refazer perante a população e ficar ao lado deles”.
“Tentou de todas as formas politicamente intriguistas, colocar o meu bom nome em causa”
Liliana Silva considera mesmo que a batalha está já a tomar outros contornos. “Durante o último mês, tentou de todas as formas politicamente intriguistas, colocar o meu bom nome em causa, dizendo que este assunto era eleitoralismo meu e que nada iria acontecer”, acusa ainda a deputada do PSD. “Perante a opinião massiva da população e da mesma ter estado atenta e alerta aos documentos que lhes eram mostrados e se terem revelado contra, o Sr. Presidente da Câmara não teve mais solução do que fazer uma última tentativa de sedução à população”
“Ontem, o Sr. Presidente da Câmara veio dizer que é contra a prospeção e exploração e convocou todos os altominhotos para uma luta até à ultima gota de sangue. Pois, mas os altominhotos já estavam na luta, quem só entrou ontem foi o sr presidente. E hoje, depois de todo o cenário montado, vem dizer que afinal não pode fazer nada porque há um
contrato na câmara de 2010. O que pretende o Sr. Presidente da Câmara com esta cena digna de filme?”, interroga Liliana Silva.
A finalizar, a parlamentar reitera que “a lei é clara. O contrato, se eventualmente existia teve que ser assinado pelo governo e não por uma câmara e mesmo assim ao fim de nove anos já caducou. E mesmo que não tivesse caducado, poderia ser sempre revogado com acordo das partes ou eventualmente com recurso a providencias cautelares até conseguir parar este massacre”. “A população não lhe merecia esta mentira rocambolesca. Estou chocada com a forma de fazer política com um assunto com tanta gravidade como este”, conclui.
[Fotografia: Screen AR Tv]
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