“Se porventura, alguém da REN [Rede Elétrica Nacional] meter uma máquina no terreno, vou pôr-me à frente. Eu, Presidente da Câmara Municipal de Monção, não vou autorizar que no meu território nenhuma máquina avançe com a alta tensão!”.
O aviso foi deixado esta quinta-feira, em sessão da Assembleia Municipal, por António Barbosa.
O autarca monçanense e respetiva equipa receberam, por unanimidade, um voto de confiança por parte daquela assembleia na luta contra a forma como está a ser conduzido o processo da linha de Alta Tensão Ponte de Lima-Fontefria (Galiza).
Trata-se do troço português, a 400 kV, que foi alvo de providências cautelares por parte das Câmaras de Monção, Ponte de Lima, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e Melgaço.
Na sua intervenção, Barbosa começou desde logo por abrir fogo cerrado sobre a REN.
“Neste processo verificou-se sempre uma falta de respeito enorme por parte das entidades que querem passar uma linha pelos territórios. Lamento, desde já, uma declaração por parte da REN quase que como querendo passar algum tipo de doutrina”, atirou.
Barbosa reportava-se à notícia veiculada por vários orgãos de comunicação social, a dar conta de que a REN defendeu em tribunal a “especial urgência” daquela linha de Alta Tensão, contestada por autarcas do Alto Minho, nomeadamente para uma “redução e convergência de preços” no mercado ibérico.
Em causa está, disse a REN, “a satisfação de interesses nacionais e compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português no âmbito da sua participação na política energética europeia, designadamente em matéria de níveis de capacidade de interligação”.
Perante os deputados, o Presidente da Câmara repudiou totalmente estas afirmações.
“Não me revejo num País em que alguém julga que está acima do que quer que seja!”, exclamou o autarca.
“Em Portugal existem Direitos. Existem leis que têm de ser respeitadas por todos. Não é por estarmos à frente de empresas e processos que são do interesse nacional que podem fazer afirmações destas sobre o nosso território”, considerou.
[Fotografia: Ilustrativa/DR]
Diálogo nunca existiu. Compensações nem vê-las
Barbosa virou depois para o diálogo. Algo que, segundo disse, nunca existiu.
“Está aqui em causa uma linha de Alta Tensão que nunca foi discutida com ninguém. Há aqui ex e atuais autarcas que poderão afirmar se alguma vez alguém se sentou com eles e discutir a linha de Alta Tensão. Isso nunca foi feito!”, lamentou o edil monçanense.
Um comportamento que o Presidente da Câmara considera “inaceitável”.
“Onde estão as compensações para os territórios que vão ser atravessados pela linha?”, perguntou Barbosa. Silêncio na sala.
“Nunca houve absolutamente nada acerca disto!”
“Chega-se a um território. Destrói-se um território e vamos embora porque é o interesse nacional“, ironizou.
[Fotografia: Rádio Vale do Minho]
Uma linha não pode ser totalmente “economicista”
Para António Barbosa, “uma linha que passe por um território não pode ter um teor meramente economicista”.
“Não posso desviar um poste ou dois porque a linha vai encarecer”, exemplificou.
É isto que, aponta o autarca, está a acontecer. “Porque é mais importante do que destruir um território”. “Que eu saiba, as terras por onde as linhas vão passar têm donos!”, exclamou.
Taxativo, Barbosa assegurou que não é nem nunca foi contra esta linha de Alta Tensão. “Mas nunca foi discutida!”, reiterou.
[Fotografia: Ilustrativa/DR]
“Têm pressa porque sabem que estamos aqui”
Sem poupar nas críticas, o Presidente da Câmara considera que tanto a REN como a própria Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “têm pressa em começar a construir a linha de toda e qualquer maneira, porque sabem que estamos aqui e que as ações judiciais irão naturalmente ter os seus resultados”.
Recorde-se que a APA revelou que invocou em tribunal o interesse público para impedir o adiamento do licenciamento e avanço desta linha.
Na reta final, Barbosa garantiu que este é um processo “que não cumpre a legalidade”.
Deixou o aviso à REN com o qual foi iniciada esta notícia.
“Podem prender-me. Podem fazer aquilo que entenderem. Num País de Direito, nenhuma máquina pode neste momento entrar no nossso território”, assegurou.
O voto de confiança no Presidente da Câmara, António Barbosa e na sua equipa nesta batalha judicial foi aprovado por unanimidade.
Inteiramente de acordo. Sr. Presidente, sugiro que divulgue a toda a população do concelho a sua determinação em obstaculizar tal ação à REN, pois está em causa a saúde pública e os elevados prejuízos para as populações locais. É importante mobilizar todos os agentes locais , por forma a fazer sentir que ainda temos direitos sobre aquilo que é o nosso território. Vamos, todos juntos,lutar por esta causa, que é mais que justa, para que, mais tarde, não sejamos julgados por falta de interesse e de incúria numa matéria, que pode vir a afetar a vida diária das pessoas. Força e conte com o poder do povo unido.
Inteiramente de acordo. Sr. Presidente, sugiro que divulgue a toda a população do concelho a sua determinação em obstaculizar tal ação à REN, pois está em causa a saúde pública e os elevados prejuízos para as populações locais. É importante mobilizar todos os agentes locais , por forma a fazer sentir que ainda temos direitos sobre aquilo que é o nosso território. Vamos, todos juntos,lutar por esta causa, que é mais que justa, para que mais tarde não sejamos julgados por falta de interesse e de incúria numa matéria, que pode vir a afetar a vida diária das pessoas. Força e conte com o poder do povo unido.
Apoio à 200% o sr presidente da camara de monção, bem hajam por proteger a nossa vila e freguesias. Força sr presidente ,obrigado pelo que tanto tam feito por essa vila, terra natal da minha mãe!