Assembleia Municipal aprovou prestação de contas de 2013

A Assembleia Municipal de Monção aprovou, por maioria, a prestação de contas de 2013. O documento apresenta uma taxa de execução de 75,47%.
Devido a um conjunto de medidas restritivas, no exercício de 2013 assistiu-se a uma redução muito significativa da receita de capital decorrente da diminuição de transferências do orçamento de estado, atrasos na canalização dos fundos comunitários e não aprovação de empréstimo por parte do tribunal de contas. A título de exemplo, entre 2010 e 2013, a receita total caiu 22,60%.
Os fundos comunitários validados e não recebidos situam-se em 493.458,55 euros e a inviabilização do empréstimo, na ordem de 342.112,00 euros, foram decisivos na diminuição da receita, juntando-se ainda a possibilidade de aprovação de algumas candidaturas que, no entanto, acabariam por não ter luz verde ou, no caso da central geotérmica, com aprovação neste ano civil.
A menor receita teve consequências ao nível da despesa. Se na despesa corrente, os valores não oscilaram muito, atingindo uma taxa de execução de 86,56%, o mesmo não se pode dizer da despesa de capital, onde se verificou uma diminuição muito forte no investimento traduzida numa taxa de 64,01%.
O lado positivo deste período de grande adversidade económica está na evolução do endividamento. Não tendo sido um ano bom em termos financeiros, o município conseguiu reduzir o seu endividamento de médio e longo prazo em 11,68 %, abatendo 1.220.838,43 euros ao montante global do ano anterior. “A diminuição da divida e encargos com pessoal, bens e serviços refletem a preocupação do município no desenvolvimento de uma gestão criteriosa e realista”, disse o presidente da Câmara, Augusto Domingues.
Referência ainda para a diminuição dos encargos com o pessoal, passando de 4.807.202,20 euros em 2010 para 4.640.365,38 euros no último ano, bem como a aquisição de bens e serviços que, no mesmo período, desceu de 3.250.082,40 euros para 3.112.125,26 euros.
Neste exercício, destaque ainda para o apoio dado às freguesias do concelho através da distribuição de verbas e aumento da autonomia, bem como aos estabelecimentos de ensino, instituições sociais, centros paroquiais, coletividades recreativas, culturais e desportivas e famílias mais desfavorecidas economicamente.