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Viana do Castelo

Arguidos alegam legítima defesa para justificar agressões mortais a rapaz de 19 anos

15 Março, 2013 - 08:38

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Os homens acusados das agressões mortais a jovem de 19 anos, há três anos, em Viana do Castelo, alegaram ontem, no início do julgamento, que agiram em legítima defesa.

Os homens acusados das agressões mortais a jovem de 19 anos, há três anos, em Viana do Castelo, alegaram ontem, no início do julgamento, que agiram em legítima defesa.

Os quatro homens foram pronunciados em novembro, no final do debate instrutório requerido pela defesa, acusados por crimes de ofensas à integridade física simples, agravadas pela morte, e omissão de auxílio.

Tal como no debate instrutório, três dos quatro arguidos voltaram ontem a admitir as agressões, recusando, no entanto, qualquer intenção de matar o rapaz.

Um dos arguidos – apenas três decidiram falar nesta primeira sessão do julgamento -, que terá sido o autor da agressão que provocou a queda fatal do jovem Tiago Puga, afirmou ter agido em legitima defesa, face à confrontação e insultos que se verificaram no local, entre os dois grupos.

Durante o período de instrução o tribunal decidiu alterar o enquadramento do crime de ofensas à integridade física de qualificado para simples, alegando que não ficou clara a “desproporção” entre os dois grupos envolvidos nas agressões, além de ilibar um quinto suspeito.

Todos os arguidos estão em liberdade, com Termo de Identidade e Residência, residem em Fontão, Ponte de Lima, e têm idades compreendidas entre os 25 e os 38 anos, sendo que dois são irmãos e um terceiro é primo destes.

O julgamento conta com várias dezenas de testemunhas e será retomado a 21 de março, pelas 09:30.

Neste processo, a família do jovem pede uma indemnização aos quatro arguidos que ascende a 330 mil euros.

Os factos remontam à tarde de 05 de março de 2010, quando dois jovens foram violentamente agredidos por quatro homens, em plena via pública, na Meadela, Viana do Castelo.

Um dos jovens, Tiago Puga, de 19 anos, sofreu um traumatismo craniano e várias outras lesões. Esteve em coma induzido até 10 de março, quando foi declarado o óbito, já no Hospital de S. Marcos, em Braga.

A acusação aponta a existência de um conflito entre os proprietários de um talho daquela freguesia e um grupo de jovens que se concentrava na zona das agressões.

Na véspera, alguém ateou uma fogueira à porta desse estabelecimento comercial tendo provocado um prejuízo de 150 euros, conforme pode ler-se na acusação, levando o proprietário, pela manhã, a apresentar queixa na PSP, apontando de imediato os elementos do grupo de Tiago Puga como alegados autores.

O proprietário do talho em causa é um dos quatro arguidos neste processo.

A acusação diz ainda que os arguidos agiram em conformidade com o que “previamente tinham acordado”, ou seja “dar uma lição/corretivo” aos dois jovens do grupo de amigos que, na tarde do dia dos factos, se encontravam no café a 60 metros do talho, apesar de “não terem previsto” que o resultado seria a morte.

No exterior do café, Tiago Puga terá sofrido “um forte empurrão que o projetou contra o aro da porta”, provocando-lhe a queda, da qual “nunca mais se levantou”, face às lesões imediatamente sofridas na zona do crânio.

Os homens são acusados também de, mesmo ao verem o jovem ensanguentado e “a tremer”, deitado no chão, terem abandonaram o local sem assegurar auxílio.

Esta versão foi refutada pelos arguidos, que garantem que só saíram do local depois de saberem que já tinha sido pedido o apoio médico para o jovem.

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