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Viana do Castelo

Advogado perplexo com retirada de criança à mãe decidida em apenas três horas

13 Março, 2012 - 15:33

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O advogado da mulher que ficou sem a guarda do filho de seis anos assumiu hoje “perplexidade” pela forma como o processo foi conduzido, garantindo que não foi feita qualquer avaliação ou que a família estivesse sequer sinalizada.

O advogado da mulher que ficou sem a guarda do filho de seis anos assumiu hoje “perplexidade” pela forma como o processo foi conduzido, garantindo que não foi feita qualquer avaliação ou que a família estivesse sequer sinalizada.

“Apenas posso demonstrar a minha perplexidade pela forma como tudo isto aconteceu. Nunca vi um caso assim, nem eu nem outros colegas com quem entretanto falei”, afirmou o advogado Fernando Passos, após reunir com a mãe, Fátima Santos, hoje de manhã, na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Viana do Castelo.

Na quinta-feira, Fátima Santos foi surpreendida, ao final do dia, com a retirada da criança por esta ter chegado à Escola Básica de Chafé, que frequenta, com “algumas nódoas negras” nos braços.

“Nunca bati no meu filho. Expliquei desde a primeira hora que as marcas foram de pegar nele para o obrigar a fazer os deveres. Como pode ser possível ficar sem o meu filho por isso e não saber dele desde quinta-feira”, afirmou à Lusa a mãe da criança.

O advogado garante que este procedimento da CPCJ foi uma “situação anormal e excecional”, porque implicou a retirada imediata da criança à mãe, tratando-se de um caso, afirma, “que nem sinalizado estava”.

“Verifico a existência de um procedimento que julgo não corresponder àquele que é habitual. Um processo que foi resolvido entre as 15:10 e as 18:00, quando se apresentaram à senhora já sem o menino”, aponta o advogado, assumindo que este processo, em termos de tramitação, “contornou tudo aquilo que é habitual”.

“Existiu uma enorme rapidez em retirar a criança do agregado familiar, colocá-la noutro espaço [família de acolhimento], sendo que há agora muita dificuldade em apurar os outros aspetos, como a realização de relatório em relação à mãe e de enquadramento da família, que não está feito. Será feito, mas não sabem quando”, afirmou ainda.

Contactada pela Lusa, fonte da CPCJ garante este foi um procedimento “normal” neste tipo de situação, mas sem prestar mais esclarecimentos.

Entretanto, mais de duas dezenas de pais e encarregados de educação continuam a concentrar-se, todos os dias, à porta da Escola Básica de Chafé, Viana do Castelo, em protesto contra a retirada da guarda da criança à mãe.

Desde quinta-feira que Fátima Santos, ex-emigrante em França, de onde regressou há cerca de seis meses, não tem qualquer contacto com o filho, o que segundo o advogado poderá acontecer em breve.

“Vai haver contacto, gostava que fosse nas próximas horas. Mas o essencial é o regresso rápido, levando em conta a existência de familiares que podiam perfeitamente acolher e permitir que [a criança] continuasse no mesmo espaço, na mesma escola, com as mesmas atividades”, explicou Fernando Passos.

Sem pormenorizar, o advogado garante que os pressupostos que estiveram na origem desta tomada de posição da CPCJ estão a ser analisados de forma a inverter a situação.

“Obviamente que a intenção é fazer com que o miúdo regresse o mais rapidamente possível. É uma criança com seis anos e que está afastado de tudo o que conhece”, rematou.

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