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O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, regressou esta segunda-feira a Vila Praia de Âncora, em Caminha, dois meses depois de ter assumido o compromisso de que seriam realizadas dragagens regulares no Portinho, até que seja encontrada uma solução estrutural, que será objeto de estudo técnico aprofundado.
O compromisso foi cumprido, com a assinatura de um Contrato Plurianual de Dragagens dos Portos do Norte, no valor de 4,12 milhões de euros, que contempla outros portos também, mas que permitirá entre 2021 e 2023 dragar 80 mil m3 de areia.
A cerimónia decorreu no Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora. Conforme destacou o Presidente da Câmara, Miguel Alves, há já neste momento uma grande operação em curso, no valor de 1,6 milhões de euros, a maior dragagem de sempre no Portinho de Vila Praia de Âncora, que permitirá retirar 111 mil m3 de areia, já analisada e que cumpre todos os requisitos.
Essa areia está entretanto a ser utilizada no enchimento de geocilindros para consolidação da Duna dos Caldeirões.
Dada a obra em curso, o Contrato Plurianual de Dragagens dos Portos do Norte não prevê mais operações para o ano em curso em Vila Praia de Âncora, mas assegura dragagens para 2022 e 2023, com quantidades de areia a retirar do Portinho de 25 mil m3 e 55 mil m3 respetivamente.
“Uma terra que é do mar gosta de receber esta brisa de novidades e de boas notícias”, disse o presidente da Câmara, Miguel Alves. Reiterou a importância do estudo que será realizado através da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Recursos Marítimos – DGRM e saudou a solução encontrada neste contrato plurianual. O Presidente da Câmara reiterou também o desafio para que a gestão da área portuária possa ser entregue ao Município.
“Acredito que o Município pode fazer melhor esta gestão, mais depressa, de forma mais eficaz, com maior proximidade e outros instrumentos”, disse ainda o autarca socialista.
“Hoje é um dia feliz”
Coube ao Presidente da DGRM, José Carlos Simão, explicar os pormenores do contrato e a nova estratégia. O responsável anunciou também que, no caso de Vila Praia de Âncora, há um procedimento em preparação que envolve o estudo da reconfiguração do Porto com o objetivo de minimizar as condições de assoreamento. Adiantou que o estudo será financiado pelo PO Mar2020.
Contrato Plurianual de Dragagens dos Portos do Norte foi assinado esta segunda-feira
[Fotografia: Município Caminha]
Relativamente à estratégia, Carlos Simão sublinhou a nova abordagem, que classificou como estruturada e prudente e que prevê levantamentos todos os anos, após o inverno marítimo para planeamento das intervenções anuais; antes e depois de cada intervenção atualização dos levantamentos; atualização da análise química com número de amostras pré-fixadas; procedimento de depósito para as diferentes categorias de sedimentos; ritmo mínimo de dragagem assegurado e levantamentos adicionais e almofada de volumes (por ano) a dragar para situações extraordinárias.
“Hoje é um dia feliz”, rematou o Presidente da DGRM, justificando a afirmação com a assinatura do maior contrato só de dragagens da DGRM, pelo facto de se tratar do primeiro contrato plurianual e por ficarem assim asseguradas dragagens de manutenção por três anos nos Portos do Norte. Além de Vila Praia de Âncora, o contrato contempla Esposende, Póvoa de Varzim e Vila do Conde.
O maior investimento de sempre com estas caraterísticas
O Ministro do Mar encerrou a sessão referindo o longo caminho mas também a nova estratégia para o Mar, designadamente em matéria de dragagens, até porque acredita que as alterações climáticas tornarão estas operações ainda mais exigentes no futuro.
O caráter plurianual representa, para Ricardo Serrão Santos, “uma mudança de procedimento que espero que venha para ficar”.
Sobre o valor do contrato, 4,12 milhões de euros, lembrou que se trata da maior autorização de sempre dada por um Governo para este fim, e traduz um grande esforço do Ministério do Mar e do Governo para assegurar condições e segurança em geral.
Revelou ainda que, através da Docapesca, será investidos mais 4,35 milhões de euros em Portos, para melhorar condições para a pesca, turismo e transporte de pessoas e bens.
[Fotografia: Município Caminha]
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