O Presidente da Câmara Municipal de Valença anunciou esta terça-feira “um dos maiores investimentos de sempre” no concelho, na área da habitação.
No total, segundo José Manuel Carpinteira, serão “mais de 15,8 milhões de euros, dos quais 14,2 milhões de euros disponibilizados pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana”.
O anúncio foi feito durante a cerimónia da assinatura do contrato celebrado entre o Intituto da Habitação e da Reabilitação Urbana – IHRU e o Município de Valença, ao abrigo do Programa 1º Direito, que contou com a presença da Ministra da Habitação, Marina Gonçalves.
“A Habitação é um direito fundamental, consagrado na Constituição da República Portuguesa, que se revela como o pilar de sustentação do bem-estar e da coesão social das pessoas e das famílias”, lembrou Carpinteira.
“O Município de Valença assume a sua responsabilidade neste desiderato, razão pela qual, o executivo, que lidero, promoveu a revisão da Estratégia Local de Habitação, anteriormente existente, adequando-a à realidade local e às reais necessidades habitacionais das pessoas e das famílias”, disse.
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Valença ajuda 158 famílias
De olhos postos na nova Estratégia Local de Habitação, o Município de Valença passa a assumir a resolução dos problemas de 158 famílias em carência habitacional ou em condições habitacionais indignas (correspondentes a 437 pessoas), face às 93 inicialmente previstas.
Referiu ainda o edil valenciano que o número de beneficiários diretos “também aumentou consideravelmente” face à alteração dos critérios neste novo diagnóstico, passando para um total de 62.
“Por outro lado, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social assumirá a melhoria das condições de habitação de 11 famílias moradoras do Bairro da Boavista”, prosseguiu.
“Esta nova Estratégia Local de Habitação do Município de Valença apresenta uma maior abrangência, dando uma resposta mais incisiva às necessidades habitacionais locais, ao alcançar 231 famílias ao invés das 106 anteriormente identificadas”, considera Carpinteira.
Mas Valença não fica por aqui.
“Estamos, também, a elaborar os projetos para a reabilitação de 73 fracções nos Bairros de Cerdal, Friestas e São Pedro da Torre”, adiantou o Presidente da Câmara.
“Somos conscientes do grande desafio que temos em mãos, mas assumimo-lo com a determinação e proatividade de quem quer ver resolvidas as situações de carência habitacional ou em condições indignas; de quem quer normalizar o preço de acesso à habitação a todos os cidadãos e famílias, combatendo a especulação; de quem quer disponibilizar habitação a custos acessíveis para as famílias da classe média ou para os jovens casais, que desejem fixar-se em Valença”, assegurou.
“Na linha do trabalho desenvolvido pelo Governo, também o Município de Valença coloca a Habitação no topo das prioridades políticas. É, por isso, que trabalhamos afincadamente nesta candidatura ao Programa 1º Direito“, concluiu o Presidente da Câmara.
De referir que, antes desta sessão, foi realizada uma visita às obras de requalificação do Bairro Social de Passos, em Cerdal.
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Na sua intervenção, a Ministra da Habitação referiu que “a Habitação é um pilar do estado social e o estado tem de assumir a intervenção que deve ser feita, porque é mesmo necessário intervir quando há famílias que não tem acesso à Habitação”.
“O Estado tem um papel fundamental neste assunto e esta política de habitação deve responder às várias dimensões do problema nas várias dimensões da nossa sociedade”, acrescentou.
O 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
O Programa assenta numa dinâmica promocional predominantemente dirigida à reabilitação do edificado e ao arrendamento. Aposta também em abordagens integradas e participativas que promovam a inclusão social e territorial, mediante a cooperação entre políticas e organismos setoriais, entre as administrações central, regional e local e entre os setores público, privado e cooperativo.
Excelente.
Muito bem e exemplar.
Carpinteira, veio trazer novas, mais e melhores políticas, incluindo sociais, habitação, que muito podem beneficiar o concelho, os trabalhadores, as familias, o emprego e o progresso do concelho, da região e do país … que se criem zonas habitacionais dignas, com equipamentos sociais e não guetos. Excelente.