São imagens que estão a chocar a internet. Sem filtros, uma cadela cruelmente enforcada no quintal de uma casa na freguesia de Arão, em Valença. Estão a ser mostradas pela Mimos & Ternuras, uma associação protetora de animais a operar naquele concelho. “A revolta por não ter conseguido chegar a tempo”, escreve a associação a acompanhar as imagens.
Contactada pela Rádio Vale do Minho, a presidente daquela associação, Ângela Oliveira, explicou que o alerta foi dado já durante a noite desta quinta-feira. “Fomos avisados ontem por um popular para esta situação. Infelizmente, às horas a que fomos alertados não nos foi possível ir ao local. Ontem, a cadelinha ainda estava com vida. Mas hoje de manhã, quando lá chegamos, já estava como é possível ver nas imagens”, referiu.
Ainda durante a manhã desta sexta-feira, o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) esteve no local e identificou aquele que será o responsável pela morte do animal – um homem “na casa dos 60 a 70 anos”, proprietário da habitação. “Quando os agentes do SEPNA chegaram o animal ainda estava no mesmo lugar e o dono estava em casa”, prosseguiu Ângela Oliveira. “Mas nós vamos também formalizar uma queixa escrita para reforçar esta denúncia”, garantiu a responsável.
O estatuto jurídico dos animais, que os reconhece como seres vivos dotados de sensibilidade e os autonomiza face a pessoas e coisas, foi publicado em março de 2017 em Diário da República e entrou em vigor a 1 de maio. A legislação que alterou o Código Civil, segundo o qual os animais eram “coisas”, resultou de projetos de lei do PS, PAN, PSD e BE, que aprovados por unanimidade na Assembleia da República. A nova legislação reconhece os animais como “seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica”, que “opera por via das disposições do presente código e de legislação especial”.
Pena de prisão pode ir até dois anos
Assim, de acordo com o ponto 1 do artigo 387º do Código Penal, “quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias”. Já o ponto 2 estabelece que “se dos factos previstos no número anterior resultar a morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afetação grave e permanente da sua capacidade de locomoção, o agente é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias”.
Infelizmente, contou ainda Ângela Oliveira, esta ocorrência não é caso isolado no concelho e até mesmo na região. “Vemos de tudo um pouco, desde animais encontrados sem patas… outros sem outras partes do corpo provavelmente destinados a cultos”.
Sobre este episódio, Ângela Oliveira é pragmática. “A lei é para aplicar e este senhor não é mais do que ninguém. Espero que, com esta atitude que tomamos, este senhor melhore as condições dos outros animais que tem com ele”, sublinhou a presidente da associação. Ou então faremos nova denúncia”, garantiu. “As pessoas não têm de ter medo de denunciar esta situações. Não querem dar a cara? Existem as associações e a GNR! Sempre que conhecerem situações destas, denunciem”, apelou.
[Fotografia: Associação Mimos & Ternuras]
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Infelizmente as leis são feitas encima do joelho, os municípios são também responsáveis pelo bem estar dos animais e na fiscalização dos mesmos, 10 anos depois a lei do chip ainda há 50% por cento ou mais que não o tem, e não vou falar da esterilização dos animais, onde as câmaras tinham apoio para criar centros de recolha e esterilizar desde 2016 para que em 2018 a 23 de Setembro o abate dos animais não fosse mais permitido, revolta naqueles que lutam todos os dias na proteção animal e que vêem a situação recuar em vez de avançar, não tenham medo de insistir junto dos vossos autarcas para que as coisas sejam feitas devidamente, e não tenham medo de denunciar só assim conseguiremos avançar na proteção animal
Admiro as associações que muito fazem, mas neste caso tendo sido alertados sobre esta situação em que um ser estava nestas condições, poderiam ter alertado de imediato GNR ou actuado urgentemente, pois seria e era previsível que esta situação de morte ia ocorrer sem ter a ajuda imediata. E mais incrédula fico com a pessoa que vos alertou e nem sequer resgatar essa estrelinha foi. Se fosse eu a ver, podem ter a certeza que essa estrela era tirada de lá nem que fosse á força e no lugar dela punha o miserável velho, nem que fosse preso pelos “tomates”……desculpem a expressão, mas revolto-me com mais tratos, principalmente em quem não se pode defender.
Fico em choque com certas notícias… quem alertou a associação também devia ter contactado de imediato a GNR/SEPNA e terem insistido… depois deste crime se a besta tem mais animais, este deviam de ser todos retirados, independente ou não de virem a ter melhores condições. É notório que esta “pessoa” não tem capacidade para ter animais, aliás devia de ficar de imediato, totalmente proibido de ter mais animais. Ridículo.
Comentar para que?
Agora que o pobre animal esta morto o que resta é que o assassino passe uns anos, bons, atras das grandes.
Cumpra-se a lei
O problema é que é a primeira queixa.. provavelmente será pena suspensa…
Era preciso também ver o que estás associações fazem pois têm apoios oficiais e se admitem que um popular os alertou têm o dever de atuar de imediato. Poderiam se não tinham MEIOS chamar as autoridades GNR. Não ficam quanto a mim isentos até porque quando alertados o animal ainda era vivo , não é?
Concordo plenamente consigo
Nao vai dar em nada. O omem vai voltar a ter cão e a matar!
Como se percebeu pelo texto ele tem mais animais com ele.
É um ser humano triste de sentimentos, e como já está na idade da reforma, vai ser abandonado num hospital qualquer quando começar a dar trabalho, pois não merece mais…
Assassino, deviam-lhe fazer a mesma coisa.
Precisa parar com a omissão e ver que esses peludos sao seres feitos pelo mesmo
Deus que nos criou, então vamos DENUNCIAR E SERMOS MESMO SERES HUMANOS…
Quanto mais conheço algumas pessoas mais sertesa tenho que os animais são mais racionais do que jente irracional como este indevido.os animais confiam nos seus cuidadores ao ponto de se deixar levar a morte,este animal é de porte médio a grande , que poderia ter lutado com a besta que cometeu tamanha crueldade até a morte . passabam a dois animais mortos
Por não se ter defendido ,,. compete Ás autoridades e a quem tem os meios para condenar esse besta
É lamentável, vergonhoso até atroz, que os animais tenham de passar por este tipo de sofrimento, só pq tiveram o azar de cruzar ou , como neste caso conviver com este tipo de animal racional, que não merece o respeito de ninguém. Por outro lado enquanto as leis não penalizarem, atrocidades destas, nunca mais vamos sair da “cepa torta” , espero sinceramente que de uma vez por todas, se faça cumprir , na realidade, as INFELIZMENTE, brandas penas aplicadas. Esse animal racional, que fez isso ao pobre bichinho, não merece sequer q o chamem de sr. POR FAVOR, JUSTIÇA!
Tolerância zero para este tipo de aberração humana. Faça-se justiça!
Lamentavelmente existe muitos Animais como este senhor.
Medo? Devemos ter medo e vergonha é da injustiça e falta de inércia para denunciar as atrocidades a qualquer ser vivo seja ele qual for. Queremos os animais para nossa companhia, alegria, segurança, bem estar e até para fins terapêuticos e, no fim, o dito homem doado da tal razão e inteligência que nos distingue dos demais animais trata-os assim? Afinal quem somos nós?
Bocado de lixo humano!
Tem de pagar este crime. De uma maneira ou de outra.