“Valença ainda não tem garantia de financiamento para escola superior” – Rui Solheiro

Se em Abril passado, o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses e também autarca de Melgaço mostrava-se confiante que a região do Alto Minho não iria perder candidaturas ao QREN entretanto suspensas para reavaliação, agora a posição já é mais reticente.

Rui Solheiro garante que o corte previsto para a região Norte nas verbas do QREN, na ordem dos 130 milhões de euros, não afeta a conclusão da Escola Superior de Desporto e Lazer do IPVC, em Melgaço, mas pode provocar problemas “sérios e graves” no processo da Escola Superior de Valença, para o qual “ainda não há financiamento garantido”.

Há municípios com candidaturas penduradas por falta de verbas e Valença é um dos casos mais preocupantes no Alto Minho. Recorde-se que o executivo liderado por Jorge Mendes apresentou a candidatura em Agosto do ano passado, tendo ao longo destes meses corrigido alguns elementos necessários para ter luz verde. O processo estava em condições de ser aprovado em Dezembro de 2011, mas tudo se alterou desde então, e a candidatura está encravada.

Criticando a “alteração das regras do jogo na altura da adjudicação”, Rui Solheiro opõe-se a este rumo dado pelo Governo e pelo Observatório do QREN, e explica que vai defender “até a última estes investimentos que respeitaram as regras impostas e agora têm o futuro incerto”.

Este assunto vai continuar a ser debatido, ainda esta terça-feira, no seio da Associação Nacional de Municípios Portugueses, com mais uma reunião da reprogramação estratégica. Rui Solheiro lembra que a primeira batalha foi ganha, com a exigência de contas, mas realça muitos pormenores que têm de ser revistos.

Há investimentos regionais que estão candidatados ao Feder e que podem ser transferidos para o POVT e “criar alguma folga”. Outros na área do Compete que podem ir para o POPH. Contudo, o também presidente da Câmara de Melgaço não tem dúvidas que “não há onde ir buscar estes 130 milhões”.

Rui Solheiro teme que a “operação de limpeza” ao QREN, aprovada em Conselho de Ministros no passado mês de Março, ponha em causa alguns investimentos previstos para a região, como é o caso da Escola Superior de Valença. Trata-se de um centro de inovação empresarial e logístico, para receber ainda a escola superior de ciências empresariais de Valença, num investimento global de 7,2 milhões de euros que deveria ser comparticipado em 85 por cento por fundos do QREN.

Recorde-se que o Alto Minho contabiliza 19 milhões de euros em investimentos candidatados ao Quadro de Referência Estratégica Nacional, entretanto suspensos pelo Governo.