A Câmara de Monção justificou, em reunião do Executivo Municipal, a queda no Índice da Transparência Municipal (ITM) com uma falha informática. O Município, que em 2014 ficou colocado no 269º lugar, caiu este ano para o posto 303 numa lista de 308 concelhos. “No dia em que a entidade foi verificar os nossos links, eles estavam em baixo. O servidor do nosso site está alojado no IPVC [Instituto Politécnico de Viana do Castelo]. O site é o mesmo. Não houve qualquer alteração. No ano passado estávamos sensivelmente a meio da tabela e não fazia qualquer sentido aparecermos este ano entre os últimos”, explicou a Vice-presidente da Câmara, Conceição Soares. A autarca socialista considera por isso que “isto só demonstra que este estudo não é credível. Mediu a transparência apenas durante uma semana, justamente naquela em que o site não estava a funcionar. Se medissem a transparência durante todo o ano, não estaríamos certamente neste lugar da tabela”.
A oposição registou as explicações dadas por Conceição Soares. No entanto, o vereador pelo CDS-PP alertou para algumas lacunas existentes no portal municipal. “Se formos ao site, no que diz respeito a questões do Município, está «em atualização». Os orgãos estão «em atualização». Os serviços estão «em atualização»”, alertou Abel Batista. O vereador realçou que nem tudo está errado no portal da autarquia. Lamenta sobretudo a falta de informação. “O site está mal concebido. No distrito, o concelho dos Arcos de Valdevez foi o melhor classificado [2º lugar]. Eu não sei se é ou não um Município mais transparente do que Monção, mas tem um site muito bom”, considerou o vereador centrista. “É um site muito interativo e comunicativo”.
No panorama nacional, o município de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, surgiu pelo segundo ano consecutivo no topo da tabela do ITM, desta feita com uma pontuação de 94,23, numa escala de zero a 100. Seguem-se Arcos de Valdevez (com 89,84) e Carregal do Sal (88,97). No extremo oposto, aparecem três concelhos na Região Autónoma dos Açores: São Roque do Pico (com 0,82), Calheta (2,34) e Corvo (7,56).
O ITM mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.
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