“Ficaria entre Monção e Melgaço… que ligasse à PLISAN [Plataforma Logística e Industrial de Salvaterra-As Neves]”. É esta a ideia do presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, Manoel Batista, que a partilhou aos microfones da Rádio Vale do Minho.
Quanto custaria? As estimativas apontam atualmente para 50 milhões de euros.
Batista considera a conetividade rodoviária com a Galiza, como o “grande desígnio” que a eurorregião quer ver na agenda da Cimeira Ibérica que terá lugar na próxima sexta-feira, dia 4 de novembro, em Viana do Castelo.
No entanto, entre outros projetos, o presidente da CIM realçou ainda a importância da requalificação da estrada que liga o Itinerário Complementar 28 (IC28) à fronteira da Madalena e a Ourense, na Galiza, com uma extensão de cerca de 60 quilómetros, num investimento estimado em 15 milhões de euros.
Para esta Cimeira Ibérica, Manoel Batista leva também a “urgência” na criação do cartão do cidadão transfronteiriço, para abranger não apenas os 13.000 trabalhadores transfronteiriços como todos os cidadãos da eurorregião.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, também designada por CIM Alto Minho, foi constituída a 15 de outubro de 2008 como pessoa coletiva de direito público, ao abrigo da Lei n.º 45/2008 de 27 de agosto, que estabelece o regime jurídico do associativismo municipal, englobando os municípios que correspondem à Unidade Territorial Estatística de Nível III (NUT III) do Minho-Lima: Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte do Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira.
É regida atualmente pela Lei 75/2013 de 12 de setembro, que, entre outros, aprova o novo estatuto das entidades intermunicipais e estabelece o regime jurídico de transferência de competências do Estado para as entidades intermunicipais.
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