A sociedade Polis do Litoral do Norte vai avançar com obras de 68,7 milhões de euros nos concelhos de Esposende, Viana do Castelo e Caminha, face à reavaliação que o ministério do Ambiente fez do programa.
O autarca de Viana do Castelo disse hoje à agência Lusa que a reavaliação das intervenções programadas até 2014, realizada ao longo de um ano, concluiu pela suspensão de projetos no valor de 4,7 milhões de euros (ME).
“No entanto, em eixos prioritários, como na defesa da erosão costeira e na requalificação dos núcleos ribeirinhos, serão realizados todos os investimentos previstos inicialmente”, explicou José Maria Costa.
Os autarcas dos três concelhos que integram a sociedade Polis do Litoral Norte reuniram-se esta semana, em Lisboa, com a ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Assunção Cristas confirmou a suspensão de um milhão de euros em projetos de Valorização e Inovação de Atividades Económicas (passou para 500 mil euros), de 1,1 ME em ações de Preservação e Requalificação de Valores Naturais (metade do previsto inicialmente) e de 2,7 ME na Valorização e Promoção de Valores Naturais e Culturais (passou para 5,6 ME).
Obras de Proteção e Defesa da Zona Costeira, afetada sobretudo pela erosão, no valor de 32,2 ME e tidas como prioritárias, serão realizadas na íntegra, tal como a Requalificação dos Núcleos Urbanos Ribeirinhos, por 17,2 ME.
Segundo José Maria Costa, as obras inicialmente previstas e agora suspensas ficam dependentes de “novas fontes de financiamento”, nomeadamente através do próximo Quadro Comunitário de Apoio.
“Podemos dizer que aquilo que era estrutural para o próprio projeto ficou assegurado”, admitiu o autarca de Viana do Castelo.
A Polis do Litoral Norte previa, até 2014, investimentos de 73,4 ME, mas deste montante “menos de 15 por cento” foi executado, tendo em conta que “apenas uma candidatura foi aprovada”, ao que se seguiu, em 2011, a suspensão de todo o projeto e respetiva reavaliação.
O impasse no futuro deste programa levou o autarca de Esposende (PSD) a anunciar a saída daquela sociedade e a Câmara de Caminha (PSD) admitiu estar a estudar, juridicamente, decisão idêntica.
O autarca socialista de Viana do Castelo acrescenta que a ministra do Ambiente assumiu, ainda, a “garantia de aprovação”, até dezembro, das candidaturas para obras “prioritárias” de combate à erosão costeira no valor de cerca de 30 milhões, a lançar já durante 2013.
“Só lamento é que se tenha perdido quase um ano na reavaliação do projeto. Há obras prioritárias que podiam estar em curso, já para este inverno, mas o importante é que se faça este investimento, para segurança das populações e promoção turística e económica do litoral”, sublinhou José Maria Costa.
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