O plano de investimentos no Alto Minho para o próximo quadro comunitário de apoio, em preparação pela Comunidade Intermunicipal (CIM), deverá ser apresentada ao Governo durante o primeiro semestre deste ano, foi hoje anunciado.
A garantia foi transmitida pelo presidente da CIM Alto Minho durante o quinto seminário promovido por aquela entidade, iniciativa com que as dez autarquias pretendem auscultar “parceiros” como protagonistas políticos, económicos e sociais, e definir uma estratégia regional a aplicar a partir de 2014.
“Daremos sequência a esta iniciativa, procurando que os vários protagonistas continuem a ter uma voz ativa e contribuam de forma empenhada para desenhar um quadro do que poderá e deverá ser o território do Alto Minho no horizonte 2020”, afirmou Rui Solheiro.
Durante este seminário, realizado em Arcos de Valdevez e que abordou a “resiliência” da região e fatores de inclusão e sustentabilidade, o presidente da CIM reforçou que este ciclo de consultas permitirá definir a estratégia “Alto Minho 2020”, bem como o respetivo Plano de Ação e proposta de Investimento Territorial Integrado para o quadro 2014-2020.
“Com este plano, que após consulta pública pretendemos apresentar ao Governo neste primeiro semestre de 2013, a nossa população, território e instituições estarão melhor preparadas, quer para enfrentar os enormes desafios com que se confrontarão no seu futuro, quer para poder aproveitar adequadamente as oportunidades do novo período de programação”, realçou Solheiro.
Estas consultas iniciaram-se em janeiro de 2012 prevendo a realização ao longo de 18 meses de seis seminários por todo o distrito de Viana do Castelo, de forma a definir uma “estratégia de desenvolvimento regional”, recolhendo contributos sobre iniciativas e projetos-âncora para o próximo quadro de fundos comunitários.
“Queremos um plano estratégico, consensualizado, assumido por todos, para aproveitar as oportunidades do próximo quadro comunitário”, esclareceu ainda Solheiro.
Com a iniciativa “Alto Minho: Desafio 2020”, que integra o antigo ministro das Economia Augusto Mateus como coordenador do plano de desenvolvimento da região, serão traçadas as principais linhas de intervenção para o território em domínios como a competitividade económica, a sustentabilidade ambiental ou a coesão social.
Aquela CIM contratualizou, entre 2008 e 2012, mais de 160 milhões de euros de fundos comunitários em investimentos em todo o distrito, nomeadamente na construção de 23 centros escolares para servir 5.422 alunos, de 155 quilómetros de rede de abastecimento de água para 42.00 habitantes e de 180 quilómetros de rede de drenagem de águas residuais para 41.800 habitantes.
Acrescem ainda 154 quilómetros de rede viária municipal beneficiada, além de três áreas de acolhimento empresarial, entre outros investimentos no terreno, como o Centro Cultural de Viana do Castelo.
Os “excelentes níveis” de contratualização e execução valeram àquela entidade mais 47 milhões de euros através da abertura de uma bolsa de mérito, depois de atingida uma taxa de execução física e financeira, em 2012, de 88%, que compara com uma média nacional de 52%.
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