A partir do momento em que o Orçamento do Estado foi chumbado, esta quarta-feira, duas palavras tomaram conta do pensamento de grande parte dos portugueses: eleições legislativas antecipadas. Nas redes sociais, declarou-se a morte da geringonça liderada por António Costa. Tristeza de uns, alegria de outros.
De facto, tudo aponta para esse cenário. Até porque, conforme dá conta o Jornal Económico, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha dito que se o Orçamento não fosse viabilizado “a solução” passaria pela dissolução da Assembleia da República.
No entanto, refere aquele jornal, nos contactos com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, alguns dos partidos à esquerda, entre os quais o PEV – que também o afirmou publicamente -, manifestaram interesse na hipótese do Governo apresentar um novo Orçamento. A hipótese está prevista na Lei de Enquadramento Orçamental, estipulando um prazo de 90 dias desde o dia da inviabilização da proposta.
“Se a Assembleia da República não votar ou, tendo votado, não aprovar a proposta de orçamento, incluindo o articulado e os mapas orçamentais, de modo que possa entrar em execução no início do ano económico a que se destina, manter-se-á em vigor o orçamento do ano anterior, incluindo o articulado e os mapas orçamentais, com as alterações que nele tenham sido introduzidas ao longo da sua efectiva execução”, pode ler-se na lei.
Neste caso, “o Governo deve apresentar à Assembleia da República uma nova proposta de orçamento para o respetivo ano económico, no prazo de 90 dias sobre a data da rejeição, quando a proposta anterior tenha sido votada e recusada”.
António Costa já garantiu que não se demite e que o Governo se irá manter em funções mesmo em regime de duodécimos. “Nunca viramos as costas à adversidade”, disse esta quarta-feira à tarde.
Comentários: 0
0
0