País: “Territórios afastados dos grandes centros estão a ser fortemente penalizados”, alerta PSD

Os deputados pelo PSD na Assembleia da República, Liliana Silva [eleita por Viana do Castelo], Adão Silva e Clara Marques Mendes questionaram o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, sobre as decisões da tutela que têm levado à diminuição de respostas e apoios sociais que tanta falta fazem a inúmeros utentes do estado assistencial.

De acordo com os parlamentares sociais-democratas, “por um lado temos o fim anunciado e em alguns casos já efetivado, do fim das Redes Locais de Intervenção Social, que visavam colmatar a falta de técnicos e a promoção de respostas sociais descentralizadas e diferenciadoras no plano territorial, ajustando as respostas sociais às idiossincrasias territoriais”.

Afirmam ainda, em tom de crítica mais carregada, que “quem mais fica penalizado são os territórios mais afastados dos grandes centros urbanos, com graves dificuldades de mobilidade por via da falta de uma rede de transportes diária que lhes garante o acesso igual à assistência social”.

Os três deputados do PSD elencaram ainda na interpelação efetuada a medida tomada de redução drástica do número de utentes de Cantinas Sociais, “sem qualquer retaguarda” de apoio e sem outras respostas conciliadoras. O que leva a que hoje em dia, dizem, “as assistentes sociais do Instituto da Segurança Social no terreno a solicitarem de forma clamorosa, imensas vezes, às IPSS’s do terreno, por refeições fora do acordo assinado com a Segurança Social onde estão previstas as ditas reduções, porque estão perante situações graves a que não conseguem dar resposta”.

Denunciam ainda que, o Instituto da Segurança Social, no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Famílias Mais Carenciadas, em substituição do anterior Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas, “reduziu drasticamente” também o número de utentes a usufruir deste apoio social ao nível da alimentação.

“A redução foi feita de forma a que se tentou priorizar de entre os utentes que já eram considerados prioritários, sem qualquer critério senão os que cada entidade distribuidora decidiu, provocando uma assimetria nacional terrível”, consideram. “A redução do número de utentes rondou os 50 % , não significando que o número de pessoas carenciadas tenha reduzido e a prova está no número de utentes de Rendimento Social de Inserção (RSI) que tem crescido, contrariamente aquilo que seria de esperar pelo trabalho e missão deste tipo de projetos sociais”.

Liliana Silva: “Respostas sociais minimamente satisfatórias serviriam para mitigar estas assimetrias regionais e o isolamento social de muitas freguesias.”

Os deputados do PSD questionaram ainda o Ministro da tutela sobre como pretendia colmatar a falta de técnicos de ação social no terreno para darem resposta às dificuldades sentidas e se previa manter o número reduzido de utentes, definidos para este ano, em cantinas sociais e ao abrigo do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) durante o próximo ano.

“O país preocupa-me muito, mas mais ainda a situação do distrito de Viana do Castelo”, disse Liliana Silva. “Só por si, já está afastado dos grandes centros. Somos fustigados pelo desinvestimento. Respostas sociais minimamente satisfatórias serviriam para mitigar estas assimetrias regionais e o isolamento social de muitas freguesias”, sublinhou a deputada alto-minhota.

“Temos um Governo a cortar cegamente com as instituições de caracter social e solidário, mas depois andam de chapéu na mão a pedir-lhes para matarem a fome aos portugueses”, atirou Liliana Silva. “Estão contra determinadas parcerias sociais, mas depois ajoelham-se a implorar por ajuda fora de acordos e radares estatais, para fazer face às graves dificuldades economicas e sociais sentidas pela população, ao contrário do que querem fazer passar”.

A resposta do Ministro da Solidariedade e Segurança Social a estas questões deverá ser conhecida dentro de breves semanas.