País: Orçamento do Estado chumbado – Eleições antecipadas à vista

[atualizada 18h54 – com mais informação]

A Assembleia da República chumbou esta quarta-feira o Orçamento do Estado para 2022. O documento não obteve a aprovação da maioria dos deputados.

“Estou com a consciência de que o Governo apresentou uma boa proposta de OE. Coerente. Fiz tudo o que estava ao meu alcance para a viabilidade deste orçamento. O Governo cumpriu a sua parte”, disse António Costa antes da votação do documento.

“Ninguém pede um cheque em branco. Aquilo que todos temos de fazer é consagrar em lei os compromissos que entretanto negociamos e assumimos”, disse António Costa.

“Mais estranho ainda, para ser claro, é que se pretenda chumbar em nome divergências que nada têm com este orçamento. É caso, por exemplo, da legislação laboral. Não é matéria deste orçamento, [e] só agora é que começou o debate público e que necessariamente por ser da precisamente da responsabilidade desta Assembleia da Republica, aqui terá de ser um dia de ser apreciada e votada e merecer o voto contra ou chumbo desta Assembleia.”

No discurso de encerramento, António Costa não poupou nas críticas. Tanto à esquerda como à direita.

“Percebo, obviamente, a indisfarçada alegria da direita com a inesperada interrupção da nova situação política que se iniciou em 2016 e que esta votação parece ir interromper. Sim, o Sr. deputado Cotrim Figueireiro tem toda a razão: Para mim, um voto da esquerda contra a esquerda do PS, neste orçamento, não é só uma frustração pessoal, é também uma derrota pessoal”, disse ainda.

Na votação, o documento foi chumbado com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL.

O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental. O documento mereceu ainda as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Recorde-se que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse recentemente que avançaria imediatamente para eleições legislativas antecipadas em caso de chumbo do Orçamento do Estado.

“Se a Assembleia da República (AR) entende não estar em condições de aprovar um OE fundamental para o país, há uma coisa positiva: devolver a palavra aos portugueses para eles dizerem o que pensam”, afirmou o chefe de Estado, em Aveiro.

[Fotografia: Screen AR TV]