Uma hora e meia. Durante 90 minutos, PSD e PS degladiaram-se esta segunda-feira numa discussão intensa causada por duas notícias emitidas/publicadas recentemente pela Rádio Vale do Minho. A primeira remonta ao passado dia 5 de maio, onde o atual presidente da Câmara apontou o dedo à anterior gestão socialista e denunciou que os trabalhadores da autarquia não eram avaliados há cinco anos. A outra notícia, trata-se precisamente da reação do líder do PS Monção, Paulo Esteves, às palavras de António Barbosa.
De canhões apontados à esquerda, o presidente da Câmara começou desde logo por colocar-se ao lado da vereadora da Educação e Recursos Humanos, Natália Rocha, a qual já tinha elogiado por estar a fazer “um trabalho extraordinário”. O líder do PS, recorde-se, considerou que a autarca “fez somente o que lhe competia fazer”. As palavras do líder socialista caíram mal à direita e Barbosa não perdoou nesta reunião de Câmara. “O Sr. Vereador diz que já estava previsto o montante a partir do qual iriam ser subidos os salários aos trabalhadores”, arrancou o edil. Pegou no Orçamento Municipal para 2017, aprovado em 2016. “A verba que o Sr. Vereador diz que já estava prevista tem duas rubricas: Alterações Obrigatórias de Posicionamento: 10 euros; Alterações Facultativas de Posicionamento Remuneratório: 10 euros. Esta é a verba que o vereador dizia que já estava prevista no Orçamento para pagar as subidas dos trabalhadores!”, exclamou Barbosa perante o salão da Junta de Freguesia de Podame totalmente cheio. “Se a vereadora fizesse apenas o que lhe competia, não subiam 10% dos trabalhadores este ano!”, disparou o presidente da Câmara.
Barbosa: “De Miguel Alves vocês não falam!”
Barbosa estava imparável. Virou para as assessorias, em que Paulo Esteves afirmou que “estes quatro senhores ganham mais do que 85% dos trabalhadores do Município”. Quatro assessores que, defendeu o líder do PS à Rádio Vale do Minho, “recebem um salário chorudo e pouco ou nada acrescentam ao Município”. Na réplica, o presidente da Câmara mostrou resposta pronta. “Acrescentam trabalho!”, exclamou. E traçou nova linha no chão a diferenciar a atual gestão social-democrata da anterior gestão socialista. “No vosso tempo, todos eles passavam ao quadro da Câmara após algum tempo. Por essa via, os nossos assessores não vão acrescentar absolutamente nada!”, garantiu António Barbosa. “Quando eu sair, todos eles sairão comigo da Câmara! Estão lá. São gabinetes contratados por mim e que estão na lei. Existem, por exemplo, no vosso grande líder de Caminha [Miguel Alves], mas desses vocês não falam”, apontou o edil social-democrata.
Seguiram-se as obras. E aquelas que “estão em curso foram lançadas pelo anterior Executivo socialista na Câmara Municipal”, reagiu Paulo Esteves no passado dia 6 de maio. Na réplica, esta segunda-feira, o presidente da Câmara mostrou os números. “O Sr. Vereador tem razão e eu vou recordar-lhe o mapinha, que já lhe lembrei na freguesia de Merufe. Eu tenho aqui uma tabela de quanto é que os senhores pagaram de cada uma das obras que estão em execução. Se não é zero, é muito próximo disso!”, exclamou António Barbosa. “Todas elas em execução e todas elas a serem pagas, cêntimo por cêntimo por este Executivo! Lançar obras para os outros pagarem, parece-me que não é difícil, não pondo em causa o trabalho feito relativamente às candidaturas. Mas apropriarem-se de obras que nem sequer pagaram parece-me, no mínimo, não sério!”.
Barbosa: “PS nunca quis saber dos comerciantes. Nunca fez absolutamente nada!”
Entraram as transferências de verbas para as freguesias. Paulo Esteves considerou-as como um “presente envenenado”. “Com este negócio, a Câmara delegou nas freguesias a responsabilidade da limpeza da rede viária”, disse o líder do PS à Rádio Vale do Minho. Barbosa rejeitou totalmente estas considerações. “Esqueceu-se foi de dizer que, nos últimos quatro anos, as verbas para as freguesias aumentaram 400 mil euros”, apontou o edil monçanense. Já no que diz respeito ao IRS, considerado pelo PS um “imposto cego”, Barbosa voltou a mostrar-se “favorável à devolução do IRS às famílias. São centenas, para não dizer milhares no nosso concelho! Mas o PS é contra!”. O PSD mantém as tarifas mas o presidente da Câmara argumentou com as políticas sociais levadas a cabo pela autarquia, nomeadamente a gratuitidade dos manuais escolares.
Já na reta final do discurso, a derrama. António Barbosa será lembrado como “o presidente da Câmara que derramou o tecido empresarial monçanense. Coisa nunca vista até agora!”, disse Paulo Esteves à Rádio Vale do Minho. Na resposta, esta segunda-feira, o presidente da Câmara considerou que “este é aquele tipo de frase que morre em si mesma”. “A derrama foi instituída neste primeiro ano única e simplesmente para ficarmos com o levantamento de todo o tecido económico do concelho”, voltou a explicar António Barbosa. No capítulo do Comércio Tradicional, o líder do PS disse à Rádio Vale do Minho nunca ter-se apercebido “de qualquer atrito ou conflitualidade entre os comerciantes. E nem sequer sei se a Associação Comercial e Industrial dos Concelhos de Monção e Melgaço foi ouvida nesta matéria”. Sobre estas declarações, António Barbosa foi incisivo. “É normal que não se tenha apercebido de qualquer conflito, porque nunca quis saber deles. Nunca trabalhou com eles e nunca se fez absolutamente nada!”.
Paulo Esteves: “Nunca o vi tão irritado, Sr. Presidente!”
Na resposta, Paulo Esteves começou com um reparo. “Nunca o vi tão irritado, Sr. Presidente!”, exclamou. “E digo-lhe que jamais irá condicionar as minhas intervenções e muito menos as do Partido Socialista”, garantiu.
Quando tudo apontava para uma abordagem à réplica do presidente da Câmara, Paulo Esteves optou por abordar a reunião do Executivo Municipal [à porta fechada] onde as duas forças decidiram em conjunto uma tomada de posição sobre a questão das águas. “Abandonei essa reunião porque o Sr. Presidente da Câmara recebeu-nos com duas pedras na mão! Não foi deslealdade nenhuma e apenas me limitei a responder a uma questão”. Paulo Esteves referia-se à tomada de posição do PS, em princípios do passado mês de abril, relativa à integração das águas em baixa na Águas do Norte. Uma noite em que, refira-se, a Rádio Vale do Minho não fez qualquer questão sobre esta matéria. Foi convocada pelo partido para uma conferência de imprensa onde o então recém-empossado líder da concelhia anunciou a referida posição.
Feita esta entrada, Paulo Esteves passou à matéria em cima da mesa despoletada pela Rádio Vale do Minho. E continuou de olhos fixos no presidente da Câmara. “Não me revejo nos salários miseráveis que diz! Quando muito, salários baixos”, considerou. Ato contínuo, sublinhou que a expressão usada em relação à vereadora Natália Rocha [“fez somente o que lhe competia fazer”] “não teve a conotação negativa que o Sr. Presidente lhe está a dar! Já vi perfeitamente a verticalidade da Srª Vereadora noutras lutas”.
Mas o nome de Caminha e do respetivo presidente de Câmara, também presidente da Federação Distrital do PS Alto Minho, tinham subido à mesa. Paulo Esteves não deixou passar em branco. “Não tenho por hábito ir a treinos ou lições a outros Municípios! Na altura em que o Sr. Presidente era vereador, foi várias vezes a Valença ter treinos!”, disparou o líder socialista. Seguiu para as obras com um “é evidente!”. “Mal seria! Temos de as pagar! Agora somos oposição. Perdemos as eleições. Mas o Sr. Presidente nunca podia fazer uma coisa sem que nós tivéssemos feito”. De lamento em lamento, Paulo Esteves passou um atestado de silêncio a António Barbosa. “Não nos dá conhecimento de nada!”, concluiu.
Augusto Domingues: “Vejo-o um pouco nervoso! Tem de começar a habituar-se!”
Augusto Domingues, também vereador pelo PS, juntou-se ao líder socialista no combate. Enviou mais um mimo ao presidente da Câmara. “Vejo-o um pouco nervoso com esta entrevista [notícia]! Tem de começar a habituar-se”, recomendou. E lembrou que a progressão nas carreiras estava congelada antes de 2017. “Esqueceu-se de dizer que quem congelou foi o PSD [Governo PSD/CDS-PP liderado por Passos Coelho]. E quem descongelou foi o PS!”. Sobre assessorias, Augusto Domingues, antigo presidente da Câmara, admitiu várias contratações nos últimos 20 anos. “Vocês nem imaginam o que era a Câmara de Monção há 20 anos! Nem um jurista tinha! Nem um Técnico Superior da Ação Social! Tudo isso teve de ser contratado para fazermos uma Câmara moderna. Os serviços multiplicam-se!”, recordou. Louvou o trabalho de Natália Rocha. “É para isso que é paga”, discerniu.
Natália Rocha: “Avaliação deveria ter sido feita independentemente das carreiras estarem congeladas”
A fechar a discussão, foi Natália Rocha quem tomou a palavra. “A avaliação deveria ter sido feita independentemente das carreiras estarem congeladas”, iniciou a vereadora em tom assertivo. “Não serve apenas para a progressão no posicionamento remuneratório, mas é também uma ferramenta essencial para aferir o desempenho dos trabalhadores quando se pretende uma gestão rigorosa e eficaz do Município”.
Para a autarca social-democrata, “avaliar significa redefinir estratégias e isso não foi feito desde 2012”. Só através da avaliação, continuou Natália Rocha, é possível aferir também as necessidades de formação dos colaboradores do Município. “É também com a avaliação que podemos perceber se os cargos estão adequados a eles”, concluiu.
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