O Executivo Municipal de Monção aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, o projeto de empreitada Emparcelamento de Moreira e Barroças e Taias – autorização de abertura de procedimento e aprovação das peças processuais. Perante um Salão Paroquial da freguesia de Moreira totalmente repleto, o presidente António Barbosa partilhou a alegria com o público presente. “Estamos a falar de algo que esta esperado há seguramente mais de 20 anos”, iniciou o autarca social-democrata. E passou à descrição detalhada. “Estamos a falar de um concurso em que o preço base, com IVA, é de cerca de 4 milhões e 350 mil euros”.
“Passei o dia na freguesia e aquilo que mais ouvi é que já ninguém acreditava nisto. E eu, se estivesse do vosso lado, também já não acreditava”, disse Barbosa de olhos postos nas várias dezenas de populares presentes. “Durante 20 anos, em toda a propaganda eleitoral dos vários partidos, lá estava o famigerado emparcelamento. Nós também colocamos, mas com a diferença de que o emparcelamento está aqui. E vai ser uma realidade”. Gizando datas, o presidente da Câmara prevê que a empreitada esteja já adjudicada em finais de maio deste ano.
Barbosa: “Ao contrário do que muito se quis por aí dizer, ele estava muito longe de estar pronto de ir para concurso. Nem sequer a topografia dos terrenos estava pronta!”
Considerado estruturante para o futuro do setor agrícola/vinícola no concelho de Monção, este projeto de ordenamento fundiário, que envolve terrenos nas freguesias de Moreira e Barroças e Taias, abrange 529 hectares, dos quais 127 de reconversão de vinha, 616 proprietários e 892 lotes.
“Não quero politizar muito esta questão”, deixou claro António Barbosa. “Mas serão os técnicos da Câmara que vos dirão depois o que era este projeto de emparcelamento quando o PSD assumiu a Câmara e o que é hoje”. Previsivelmente, apontou baterias às anteriores gestões socialistas camarárias. “Ao contrário do que muito se quis por aí dizer, ele estava muito longe de estar pronto de ir para concurso. Nem sequer a topografia dos terrenos estava pronta!”, exclamou. “E eu pergunto como pode lançar-se um projeto para o terreno, onde grande parte dos trabalhos têm a ver como movimentação de terras, quando essa parte não estava totalmente feita?”. A questão ficou no ar.
Barbosa mostrou-se consciente dos obstáculos e entraves que vão ser encontrados pelo caminho. “Há proprietários de terrenos que entretanto já faleceram. Vamos ter um engenheiro a tempo inteiro neste processo”, adiantou. Pediu a compreensão de todos pelos constrangimentos que vão ser criados ao longo dos próximos dois anos. “Vamos ter algumas chatices. Alguns vão chamar-me nomes. Mas acredito muito neste projeto. Vai efetivamente dar um novo futuro a esta região e que pode fazer com que mais jovens invistam na agricultura”, concluiu.
Socialistas atiram culpas para Pedro Passos Coelho
Foram mais de 20 anos de espera, é certo. Mas a vereação socialista fez questão de considerar que a governação de Pedro Passos Coelho não esteve isenta de culpas nesta morosidade. “Quem fez este projeto foi José Emílio Moreira [presidente da Câmara (PS) 1997-2013]. Em 2012, na Feira do Alvarinho, a Ministra da Agricultura de então, Assunção Cristas (PSD/CDS-PP) disse que esse projeto de emparcelamento era o melhor do país“, contou Augusto Domingues. “Só que para este projeto andar era precisa a aprovação do Conselho de Ministros. A Ministra achou-o interessante, aprovou-o, mas tinha de o levar ao Conselho de Ministros dado que o investimento era considerável”. Isso nunca aconteceu. Em 2015, António Costa assume o Governo. Foi Capoulas Santos, agora Ministro da Agricultura, quem levou o emparcelamento àquele órgão. Foi aprovado. “Tinham-se passado vários anos desde que Assunção Cristas esteve em Monção e o projeto obviamente que mudou. Morreram pessoas. Mudaram-se herdeiros. Houve que requalificar o projeto”, explicou.
Veio o programa VITIS. “Fizemos uma candidatura que pressupunha que quando o emparcelamento estivesse feito, se introduzisse a vinha”, prosseguiu Augusto Domingues. “Mas com estas vicissitudes que eu referi… com o facto de o projeto ter sido levado tão tardiamente a Conselho de Ministros, a candidatura expirou. A vinha não foi plantada e tivemos de devolver o dinheiro [cerca de 800 mil euros]”.
Augusto Domingues: “Fico muito contente ao ver isto avançar. Mais contente do que preocupado em atribuir culpas.”
Augusto Domingues voltou a dialogar com Capoulas Santos. Foi então que o Ministro da Agricultura deixou uma garantia ao antigo presidente da Câmara de Monção. “Só quando tiveres o emparcelamento feito é que podes fazer nova candidatura para financiamento”. Palavras do governante, citadas pelo vereador socialista. “Eu cá estarei para ajudar Monção”. Com este cenário em cima da mesa e com novas eleições legislativas no próximo mês de outubro, Augusto Domingues deixou a certeza de que o PS Monção está na linha da frente para dar todo o apoio no sentido a que esta candidatura seja financiada. “Este é um dos projetos mais estruturantes da nossa comunidade. Fico muito contente ao ver isto avançar. Mais contente do que preocupado em atribuir culpas”, finalizou.
De referir que, durante as próximas semanas e de acordo com o presidente da Câmara, serão realizadas sessões de esclarecimento sobre esta matéria tanto em Moreira como em Barroças e Taias. As sessões serão dirigidas a toda a população, estando a data das mesmas ainda por anunciar.
A obra deverá arrancar no próximo mês de junho, com uma duração prevista de dois anos. A maioria social-democrata prevê que a empreitada esteja concluída em meados de 2021.
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Tudo muito correto, inovar, prosperar ou seja progresso mas é quanto à situação do falecido Minho Park ninguém diz nada sobretudo a quem ainda não recebeu o restante dinheiro dos terrenos vendidos , era bom que alguém esclarecesse os visados sobre esta matéria.