O Executivo Municipal de Monção aprovou esta quarta-feira, por maioria, com cinco votos a favor do PSD e duas abstenções do PS, a Prestação de Contas de 2022.
“No seguimento da estratégia municipal, o exercício de 2022 traduziu-se naquilo que se pretende para o nosso concelho: um território com grande potencial de crescimento e afirmação em todas as áreas, assente num cenário de equilíbrio das contas públicas e apoio às famílias monçanenses”, considerou o Presidente da Câmara, António Barbosa.
O autarca destacou o “excelente nível de execução orçamental, assegurando a maior receita de sempre, na ordem dos 25 milhões de euros, e diminuindo o passivo corrente em cerca de 1 milhão de euros”.
Consequentemente, verificou-se um “assinalável índice de investimento”.
Barbosa destacou, entre outros, o Emparcelamento Agrícola do Vale do Gadanha, a requalificação urbanística do centro histórico de Monção, a beneficiação da rede viária municipal, a modernização do saneamento básico e a criação de estruturas de atratividade e dinâmica empresarial.
Segundo o documento apresentado, o endividamento com empréstimos bancários evoluiu favoravelmente, tendo-se assistido a nova diminuição com os encargos anuais relacionados com amortizações e juros.
Entre o valor de 2017 (964.966,80 euros) e o valor definido para 2023 (559.264,00 euros), reduziu-se em mais de 40% os encargos financeiros com empréstimos bancários.
“Fruto da apresentação atempada de estudos, projetos e candidaturas, o Município de Monção conseguiu uma dotação recorde de fundos comunitários, cerca de 4,5 milhões de euros, potenciando a sua capacidade de investimento em segmentos fundamentais para o desenvolvimento do território”, apontou Barbosa.
Neste exercício, referência, também, para o apoio dado à proteção civil, com dotação de 315 mil euros, quase o dobro do verificado em 2017, e às instituições sociais e centros paroquiais do concelho. Neste particular, nos últimos cinco anos, o apoio mais do que quadruplicou, passando de 95 mil euros para 475 mil euros.
Referência, ainda, para “a considerável ajuda às famílias monçanenses, através do Programa “Monção Social”, apoio escolar nos transportes, alimentação e fichas de atividades, e bolsas de estudo ao ensino superior. Um apoio fundamental para os agregados familiares mais vulneráveis, cujo reconhecimento público já ultrapassou as fronteiras do nosso concelho”, prosseguiu o autarca monçanense.
Barbosa não deixou de recordar que, em 2021, Monção foi considerado Município do Ano da região norte. Nos últimos três anos, Monção foi distinguido como Município Familiarmente Responsável.
Foi o primeiro concelho do Alto Minho a receber o galardão atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, organismo criado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.
A concluir, o Presidente da Câmara apontou ainda a cobrança do valor mínimo legal do IMI (0,3%), acrescido de bonificação, de acordo com o número de filhos, bem como para a devolução aos munícipes de parte do IRS transferido pelo Governo.
Em 2022, foram devolvidos 331.874,00 euros. Desde 2018, os monçanenses já receberam 1.185.130,00 euros.
“O equilíbrio financeiro e o apoio às famílias monçanenses, verificado no presente exercício, reflete a preocupação do Município numa gestão criteriosa, baseada numa intervenção responsável e realista, com enfoque no desenvolvimento estrutural e abrangente do território concelhio”, sintetizou o Presidente da Câmara.
O documento de Prestação de Contas segue agora para apreciação e votação em sessão da Assembleia Municipal, que terá lugar esta quinta-feira, no auditório do Polo de Monção da EPRAMI.
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