Monção dá novo aviso a Lisboa: ‘Se forem peremptórios, avançaremos. E vai doer’

“Lá estarei para defender aquilo que decidimos em Reunião de Câmara”. A garantia foi deixada esta segunda-feira, em reunião do Executivo Municipal, pelo presidente da Câmara de Monção que na próxima sexta-feira vai reunir com o Ministro da Educação, Nuno Crato. Na agenda, estará o pedido de avocação do processo de não homologação da eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Monção, bem como a decisão, caso tal não aconteça, de corte de relações institucionais entre o Município de Monção e o Ministério da Educação e Ciência. “Irei acompanhado por um jurista para retaguarda em qualquer dúvida legal a esgrimir”, revelou Augusto Domingues que fez imediatamente questão de programar uma reunião extraordinária do Executivo para o próximo dia 21 de setembro, pelas 17h00. A proposta foi aceite pelos restantes vereadores.
Do lado do PSD, o vereador António Barbosa apleou a que a seja mantida em Lisboa a ideia e a votação feita em reunião de Câmara. “Que haja o cuidado do Ministério estar informado de que, efetivamente, na próxima segunda-feira a Câmara de Monção não assumirá aquilo que constava na delegação de competências 250/2009. Eles sabiam perfeitamente, há mais de 15 dias, da intenção por parte da Câmara de fazer esse corte”, disse o autarca social-democrata.
Na resposta, Augusto Domingues foi taxativo. “Longe de mim ter medo de continuar com a atitude que defendemos e esmiuçámos na última sessão de Câmara. Se há coisa que não tenho é medo”, disse o edil socialista. “Se for preciso ser contundente, serei. Mas também vou ouvi-los. Quando partimos para um diálogo, temos também de ouvir a outra parte. Se forem peremptórios, aquilo dura pouco”, continuou Augusto Domingues. “Na segunda-feira avançaremos para o que decidimos. E vai doer”, avisou o autarca. “E lamento que doa porque o nosso sistema educativo precisa de paz para recuperar aquilo que já fomos. Já fomos um sistema educativo de nível”, concluiu.
Do lado do CDS-PP, o vereador José Luís Alves alertou o Executivo para a possibilidade dos resultados desta reunião não corresponderem às expetativas. “Espero que a Câmara esteja a preparar-se para eventualmente haver uma resposta negativa”, referiu o autarca centrista que fez ainda o apelo à atenção de todos os trâmites legais “de forma a minimizar” este cenário no arranque do ano letivo. “Sendo que, se houver corte de relações, acredito que as coisas se possam complicar”, admitiu José Luís Alves.
Ao vereador centrista, o presidente da Câmara respondeu de baterias apontadas ao Ministério da Educação. “Eles é que estão a minimizar o problema. E quanto ao arranque do ano, eles é que têm de estar preocupados”, atirou Augusto Domingues.
A reunião entre o presidente da Câmara de Monção e o Ministro da Educação está marcada para esta sexta-feira às 12h00, em Lisboa. Refira-se que Nuno Crato já fez saber, em comunicação com data de 7 de setembro, que rejeita a avocação do processo, argumentando que “o poder funcional de homologação da eleição do diretor é um poder cuja titularidade pertence ao diretor geral da DGAE” sendo “insuscetível de avocação por parte do senhor Ministro da Educação e Ciência”.