A Assembleia Municipal de Monção aprovou, por maioria, os documentos de Prestação de Contas do Município relativos a 2023.
Em nota divulgada, a equipa liderada pelo Presidente da Câmara, António Barbosa, descreve um exercício “que resultou, mais uma vez, naquilo que se pretende para o nosso concelho: um território com grande potencial de crescimento e afirmação socioeconómica e turística, assente num cenário de equilíbrio das contas públicas, diminuição do endividamento bancário e apoio às famílias monçanenses”.
Receita corrente “com melhor desempenho de sempre”
Em 2023, a receita total do município, entre corrente e capital, ultrapassou 24 milhões de euros, tendo a receita corrente apresentado, segundo a autarquia, “o melhor desempenho de sempre”, num valor próximo a 19 milhões de euros, aumento de 9,83% face ao ano anterior.
Deste valor, cerca de 4 milhões de euros, sensivelmente 22%, foram transferidos para as juntas de freguesia, instituições sociais e associações locais, “permitindo-lhes maior autonomia no desenvolvimento dos respetivos projetos, investimentos e atividades. Em termos percentuais, trata-se da maior transferência financeira entre os municípios do Alto Minho”.
No último ano, o endividamento com empréstimos bancários (médio e longo prazo) evoluiu favoravelmente, tendo-se assistido à diminuição dos encargos anuais relacionados com amortizações e juros.
“Entre 2017 e 2023, reduziu-se, em cerca de 40%, os encargos financeiros com empréstimos bancários”, aponta a edilidade.
A capacidade de endividamento do município situa-se agora em 3,8 milhões de euros, “uma margem confortável que deixa espaço à concretização dos investimentos necessários para o desenvolvimento harmonioso e sustentável do concelho”, considera.
“Investimento equilibrado”
Perante estes números, a equipa liderada por Barbosa realça que “o resultado desta gestão equilibrada traduziu-se num assinalável índice de investimento no território concelhio, destacando-se, entre outros, o Emparcelamento Agrícola do Vale do Gadanha, a Zona Empresarial do Vale do Mouro, em Messegães, a requalificação urbanística do centro histórico de Monção, a beneficiação da rede viária municipal, a modernização do saneamento básico e a criação de estruturas de atratividade turística e dinâmica empresarial”.
“Referência, ainda, para a considerável ajuda às famílias monçanenses, através do Programa Monção Social, apoio escolar nos transportes, alimentação e fichas de atividades, e bolsas de estudo ao ensino superior. Um apoio fundamental para os agregados familiares mais vulneráveis, cujo reconhecimento público já ultrapassou as fronteiras do nosso concelho”.
PS alerta para “agravamento da situação financeira”
Filipe Quintas, vereador socialista na Câmara Municipal de Monção, apresenta uma visão diferente dos números apresentados. Mostra-se preocupado com a situação financeira do Município. “Agrava-se a cada ano que passa”, considera.
Lamenta a falta de investimentos “como por exemplo na Habitação Social, no Solo Industrial, no Saneamento, na Água, nas Escolas, no Parque Termal, na Rede Viária, no Apoio ao Comércio, no Apoio às Empresas entre outras grandes obras necessárias”. Critica ainda “um corte nas Transferências de Capital para as Freguesias”.
“As contas demonstram que continuamos a não canalizar a atenção para os desafios sociais e económicos que temos e evidencia claramente que não estarmos a seguir o rumo e estratégia certa para um desenvolvimento sustentado que melhor sirva Monção e os Monçanenses”, sintetiza Filipe Quintas.
Barbosa responde a Quintas… e recua a 2011
Confrontado com estas críticas, o Presidente da Câmara Municipal de Monção foi pragmático.
Barbosa recuou até ao ano de 2011, tempos em que Filipe Quintas era Presidente da então Junta de Freguesia de Sá e membro da Assembleia Municipal de Monção.
Na votação, em Assembleia Municipal, o documento foi aprovado com abstenção dos deputados pelo PS.
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