De forma a promover uma democracia local mais participativa e mais próxima dos cidadãos, o presidente da Câmara Municipal de Caminha vai apostar na criação do Provedor do Munícipe do concelho, além de implementar reuniões descentralizadas pelas freguesias.
Miguel Alves entende que a figura do Provedor tem sido crescentemente introduzida em várias áreas da vida pública, com assinalável sucesso, e tem contribuído para uma democracia mais participativa.
Assim, o executivo vai propor a criação desta figura, por considerar que o Poder Local deve promover a proximidade com os cidadãos e a participação destes na vida pública, onde se inclui o direito de reclamar em relação a serviços públicos prestados de forma insatisfatória.
O socialista espera uma relação imediata entre o poder e a população já tem um nome para o primeiro provedor: o médico Afonso Domingues por ser “totalmente independente dos poderes políticos”.
Outra medida de promoção de diálogo é a concretização, em cada freguesia, de reuniões descentralizadas, nas quais os munícipes têm a palavra.
Estas sessões públicas, que têm como objetivo estabelecer uma relação de proximidade com as freguesias, terão lugar na última semana de cada mês e destinam-se primordialmente à intervenção do público, ou seja, a audição dos munícipes é o único ponto da ordem de trabalhos.
Miguel Alves assume o compromisso de todas as queixas serem analisadas e de concretizar ou colocar em andamento a eventual solução anunciada nesse momento, para que no próximo encontro agendado para essa freguesia, essas questões já não constituam um problema.
O executivo caminhense vai propor a aprovação, quer em reunião de Câmara quer na Assembleia Municipal, do novo Regimento da Câmara Municipal, que estabelece as reuniões descentralizadas, a criação do Provedor do Munícipe de Caminha e aprovação do respetivo regulamento.
Comentários: 0
0
0