PUB
A frase não deixou margem para dúvidas. Caminha está totalmente contra qualquer prospeção/exploração de lítio na Serra d’Arga. A posição foi manifestada pelo presidente da Câmara, Miguel Alves (PS), esta segunda-feira em sessão camarária descentralizada decorrida na freguesia de Arga S. João. Mas, antes disso, o autarca socialista puxou a fita atrás.
“Ao longo do nosso mandato, por mais de uma vez, a Câmara foi notificada pelo Estado português relativamente a pareceres a dar sobre prospeção de minerais e de lítio em particular na Serra d’Arga. Registamos um em novembro de 2016, outro em fevereiro de 2017, outro em maio desse ano e um outro em outubro de 2018″, iniciou o presidente da Câmara. “A todos dissemos não. O nosso parecer foi sempre negativo”, garantiu Miguel Alves sobre a responsabilidade da autarquia quando chamada a tomar uma opinião.
Virou para a Serra d’Arga. Recordou imediatamente o trabalho que a autarquia tem feito nos últimos dois anos no sentido de preservar a biodiversidade daquele espaço, no sentido de torná-lo uma Área Protegida. No total, 350 mil euros investidos em conjunto por Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo.
“Na semana passada, a Câmara Municipal recebeu uma notificação da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) dizendo que a Câmara se deveria pronunciar favoravelmente ou não relativamente à possibilidade relativamente à prospeção de lítio e de outros minerais numa determinada área que apanha a Serra d’Arga”, prosseguiu o autarca. E foi então que, preto no branco, Miguel Alves deixou a posição do Município sobre esta matéria. “A Câmara não deixará e usará todos os meios ao seu alcance para que não haja prospeção nem exploração de lítio na Serra d’Arga. Ponto!”
Longo aplauso na sala, totalmente repleta de cidadãos. Muitos dos quais ali se deslocaram propositadamente para assistir e este esclarecimento sobre o assunto.
Posição assente em “coerência”
Miguel Alves aponta a “coerência” para justificar a posição tomada. “Se estamos a fazer um trabalho de investigação, se estamos a catalogar todos os animais, todas as plantas, todos os minérios e se queremos que esta seja uma Área Protegida nunca faria agora sentido dizer que preferimos uma mina”, explicou.
“Mas também coerentes com o que o Governo acaba por defender a posteriori. Retirou três áreas das 12 alegando que estão em Área de Paisagem Protegida. Formalmente, sabemos que não temos aqui essa paisagem protegida. Mas a nossa convicção é de que a curto prazo, num ou dois anos no máximo, poderemos ser Paisagem Protegida”, acredita Miguel Alves.
Miguel Alves: “A nossa convicção é de que a curto prazo, num ou dois anos no máximo, poderemos ser Paisagem Protegida.”
Para muito breve está já agendada uma reunião entre os presidentes de Câmara do distrito agora envolvidos neste assunto. “Vamos ter de sentar-nos à mesma mesa porque há leituras diferentes sobre esta matéria. Temos falado ora pessoalmente ora por telefone e as posições vão evoluindo até ao dia em que nos sentarmos. Veremos o que daí resulta”.
“Meus senhores, já houve prospeção de lítio!”
Miguel Alves abriu então os canhões à direita. “Existem contratos de 2014, já terminados, publicados em Diário da República nesse mesmo ano relativamente à exploração de lítio no nosso concelho”. E porquê? “Como é público, em 2010, a Câmara Municipal [gerida pelo PSD], deu um parecer positivo à prospeção de lítio”, atirou Miguel Alves. “Meus senhores, já houve prospeção de lítio!”, exclamou.
“Quando recebi a carta da DGEG, o mapa tinha alguns buracos a branco que não contemplavam esta concessão para prospeção”, prosseguiu o presidente da Câmara que disse ter questionado a DGEG sobre aquelas zonas. “O que me disseram foi que ali já tinha havido prospeção, estando a preparar-se o concurso para mineração de lítio nestes locais. O que vamos fazer? Preparar a resposta. Se juntar outras autarquias, ainda melhor. Senão, teremos de fazer o nosso trabalho”, explicou. “É este o ponto em que estamos. Não consigo ser mais claro e creio que temos sido muitíssimo coerentes ao longo deste tempo”, concluiu o presidente da Câmara.
Liliana Silva responde e lembra palavras do Ministro do Ambiente
Do lado do PSD, foi a vereadora Liliana Silva quem fez ouvir a voz da direita caminhense. Começou logo por sublinhar que “esta não é uma questão partidária”. Escrita a primeira linha, a autarca social-democrata prosseguiu lembrando que os vereadores do PSD sempre se mostraram contra a prospeção/exploração de lítio no concelho.
Recordou de imediato o voto de contestação, deixado em reunião de Câmara durante o passado mês de abril, que foi chumbado. “O que nos alegaram foi que ainda não havia matéria concreta para o Município dizer que seria contra o que quer que fosse”.
Virou para o Ministério do Ambiente. “O Sr. Presidente disse-nos que estava descansado porque o Governo disse que não iria mexer em áreas de paisagem protegida. Mas o Ministro do Ambiente disse isso em resposta a uma questão que coloquei na altura”, recordou Liliana Silva, também deputada na Assembleia da República pelo PSD. E citou a resposta do governante. “Não haverá nenhum projeto de prospeção e – se for o caso – de exploração em nenhuma Área Protegida. Mas, como imagina, em nenhuma Área Protegida que existe”, assegurou Matos Fernandes.
PSD: “Este programa quer transformar Portugal num queijo suiço!”
Sobre o parecer positivo dado em 2010, Liliana Silva disse desconhecer completamente a situação. No entanto, recorreu também aos compêndios de História. “Sempre houve prospeção e exploração de lítio no nosso país. Isso não é proibido. O lítio é fundamental para a indústria farmacêutica”, exemplificou a vereadora. “No entanto isso é feito em pequenas quantidades. É por isso que estas grandes empresas conhecem as percentagens de lítio existentes em Portugal”, realçou.
Posto isto, e sendo o lítio importante para o fabrico de determinadas indústrias, o PSD assume-se contra “a massificação que querem fazer da exploração do lítio no nosso território”. “De dois a quatro quilómetros de área, estamos agora a falar de 200 a 400 quilómetros de área só para a zona da Serra d’Arga”, sublinhou.
Liliana Silva: “Ninguém imagina uma empresa internacional vir cá e esburacar isto por meia dúzia de tostões e ir-se embora.”
“Quando esta exploração do lítio se faz em grande escala, o termo quer dizer isso mesmo! Ninguém imagina uma empresa internacional vir cá e esburacar isto por meia dúzia de tostões e ir-se embora”, apontou Liliana Silva. “Todos já vimos o tamanho das crateras. São cerca de 800 metros de diâmetro e 200 de profundidade! Este é um programa que quer transformar Portugal num verdadeiro queijo suiço!”, exclamou.
Liliana Silva prosseguiu com o alerta e avisa que a fase da prospeção “não são só uns furinhos”. “Isso sempre houve e sempre existiu!”. Ato contínuo, mostrou imagens do que está a acontecer em Covas do Barroso, no distrito de Vila Real, durante a fase de prospeção. A enorme cratera era percetível a todos.
A vereadora fez questão ainda de entregar ao presidente da Câmara uma carta aberta, dirigida ao Presidente da República, “para que ele tenha conhecimento deste drama e da revolta que as pessoas estão a sentir, e da falta de clareza em todo este processo”.
A fechar, ainda pela voz de Liliana Silva, o PSD voltou a reiterar a posição do partido nesta matéria. “Estaremos humildemente unidos e ao lado do presidente da Câmara de Caminha na luta pela Serra d’Arga. Independentemente de partidos porque isto não é uma questão partidária!”, concluiu.
Miguel Alves: “Não vale andar a dar ao diabo durante anos para depois na última instância dar a Deus”
Na resposta à vereadora, Miguel Alves não baixou as armas. “Temos de saber com quem contamos para não sermos defraudados por quem temos ao lado”, disparou. “Aqui em São João dá-se uma moeda a Deus e outra ao diabo. Mas nestas matérias não vale andar a dar ao diabo durante anos para depois na última instância dar a Deus”.
De tom férreo, o edil socialista voltou a recordar que “há um histórico” a condenar o PSD. “Há políticos com responsabilidade na Câmara que disseram sim ao lítio na Serra d’ Arga sempre que foram chamados a pronunciar-se e que agora aparecem com uma santidade que me emociona. E há os políticos que sempre disseram não, que estão aqui a dar a cara”.
Miguel Alves: “Uma das prospeções tinha 469 hectares e outra de 486 hectares! Não são buraquinhos!”
Para presidente da Câmara, existiam duas maneiras desta situação ter-se evitado. “Ter-se trabalhado para classificar a Serra d’Arga como área protegida. Caminha nunca quis fazer isso!”. E fez nova viagem no tempo. “Em 2009 [gerida pelo PSD], a Câmara recebeu uma carta para se pronunciar sobre a prospeção de lítio nesta serra. E de acordo com a informação que tenho, a Câmara não reclamou nem nunca se opôs”, revelou Miguel Alves.
Passou ao ano seguinte. “Em 2010, houve um Edital que dizia o mesmo. Sobre isso, a Câmara deu dois pareceres positivos para prospeção de lítio na Serra d’ Arga”. E puxou dos números. “Uma das prospeções tinha 469 hectares e outra de 486 hectares! Não são buraquinhos!”, disse convidando o PSD a reconhecer erros do passado. “A Serra d’Arga não é negociável!”, concluiu.
PUB
Comentários: 0
0
0