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A ministra da Coesão Territorial lançou em Melgaço um apoio direto de 90 milhões de euros, a fundo perdido, para incentivar micro, pequenas e médias empresas a criarem 1.600 novos empregos, em três anos.
“Hoje estamos a lançar os avisos em quase todas as Autoridades de Gestão dos programas operacionais regionais. Estes avisos têm um valor de 90 milhões e, no mínimo, esperemos que contribuam para criar 1.600 novos postos de trabalho no país”, disse Ana Abrunhosa. “Se esgotarmos os 90 milhões de euros temos de reforçar, naturalmente, porque ninguém tem dúvidas que a prioridade do país é apoiar a criação de emprego, emprego qualificado. Os valores que estamos a falar são incentivos, mas permitem contratar jovens e adultos qualificados”, disse.
A governante, que falava nas termas de Melgaço, durante a sessão de apresentação do programa +CO3SO Emprego, explicou que o incentivo vai ser atribuído ao longo de 36 meses, sob a forma de subvenção não reembolsável (a fundo perdido), comparticipa integralmente (a 100%) os custos diretos com os postos de trabalho criados (salários e contribuições para a Segurança Social a cargo do empregador), bem como um adicional de 40% sobre esses mesmos custos.
“A gestão destas medidas foi entregue aos Grupos de Ação Local (GAL) porque sabemos que são entidades comprometidas com um trabalho de proximidades, dinamização dos territórios, tendo por base as estratégias de desenvolvimento local. Portanto, esses 90 milhões de euros vão ser geridos pelos GAL, em consonância com as Autoridades de Gestão das Comissões de Desenvolvimento Regional e as autarquias”, referiu.
O financiamento está disponível para micro, pequenas e médias empresas (PME) e para Entidades da Economia Social como Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações e Fundações, Cooperativas, Associações Mutualistas, Misericórdias.
Acrescentou que o +CO3SO Emprego Interior, destinado aos territórios do Interior do país prevê, “no caso de criação de até três postos de trabalho, um apoio por cada trabalhador contratado de 1.900 euros por mês, o que atingirá, ao fim de 36 meses de vigência da medida, os 68.400 euros”.
“Se forem situações especiais, que têm apoio majorado, o valor é de 2.200 euros por mês e, ao fim de 36 meses, é de 82 mil euros”, frisou Ana Abrunhosa.
Já o +CO3SO Empreendedorismo Social, “tem apoio máximo em todo o país, correspondendo a 2.200 euros por mês o que, ao fim de 36 meses, atingirá os 82 mil euros”.
O +CO3SO Emprego serve ainda de base a outras medidas previstas no Programa de Estabilização Económica e Social, como o Apoio à Contratação em Regime de Teletrabalho no Interior e o recrutamento de jovens para Apoio Domiciliário em articulação com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (Programa Nacional Radar Social).
Já a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho classificou de “marco histórico” a apresentação, em Melgaço, de um “projeto estratégico para o país”.
“Melgaço é interior do país, é território de resiliência habituado a ultrapassar dificuldades”, disse.
A governante anunciou que, “na terça-feira, foi assinada a portaria do programa Trabalhar no Interior que estará disponível a partir de agosto”.
[Fotografia: DR]
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