O Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio em oito zonas do país já está pronto e entrou esta terça-feira em consulta pública no site Participa.
O documento, segundo noticia o ECO Sapo, conclui que “a valorização do Lítio em Portugal é crítica devido à sua presente importância estratégica para o país e para a Europa”, mas avisa que “o conhecimento geológico e mineiro nas várias áreas com potencial para o lítio é inconsistente e incompleto”.
A avaliação identifica “alguns riscos, ainda que potenciais, e oportunidades de melhoria” na implementação do Programa de Pesquisa e Prospeção de Lítio. E deixa recomendações.
Nesta avaliação ambiental foram abrangidas as oito áreas do Norte e Centro de Portugal que, potencialmente, poderão integrar o concurso “por indiciarem a presença relevante do recurso”: Arga, Seixoso – Vieiros, Massueime, Guarda – Mangualde (4 zonas) e Segura.
Diz a avaliação que “para a maioria destas áreas não existe muita informação sobre o lítio, sendo necessários mais estudos de investigação de modo a se poder estimar recursos ou reservas geológicas”.
O documento conclui que do ponto de vista ambiental, a prospeção e pesquisa de lítio poderá ter efeitos na qualidade do ambiente, nomeadamente no que diz respeito à água.
A avaliação refere também que a delimitação das áreas exclui do seu âmbito a Rede Nacional de Áreas Protegidas e a Rede Natura 2000. Além disso, o plano do Governo para o lítio não salvaguarda a exclusão de áreas classificadas ao abrigo de compromissos internacionais: Reservas da Biosfera, Geoparques.
No que diz respeito ao impacto na população, as oito zonas estão classificadas como favoráveis à atividade mineira em parte significativa dos territórios (64 a 94%), com exceção de Arga (menos de 50%).
O relatório conclui mesmo que se as operações mais intrusivas (como trincheiras e poços de pesquisa) forem intensas e demoradas “isso poderá produzir efeitos negativos nas atividades relacionadas com lazer e turismo, sobretudo de natureza”.
A implementação do plano de prospeção e pesquisa de lítio terá também impacto na preservação do património arqueológico e arquitetónico, e deverá incluir medidas de salvaguarda, conclui a Avaliação.
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