Liliana Silva alerta para falta de pagamento do Estado a Politécnicos e Universidades

Liliana Silva, deputada pelo PSD na Assembleia da República, alertou o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, para a falta de pagamento do Estado a Politécnicos e Universidades. A parlamentar alto-minhota falava em audição regimental no âmbito da Comissão da Educação e Ciência. “Com a diversificação da oferta, os Cursos Técnicos Superiores Profissionais são cada vez mais procurados. No caso do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), no distrito de Viana do Castelo, estes cursos têm cerca de 850 alunos, ou seja, precisam de cerca de 70/80 professores”, apontou Liliana Silva. “Os professores são contratados em setembro, mas a candidatura no Ministério só é efetuada em janeiro, conforme as regras. Na altura da candidatura é adiantado 15% do valor necessário para fazer face às despesas de funcionamento destes cursos”, referiu.

“Verbas são manifestamente insuficientes e criam problemas de tesouraria”

Em tom preocupado, Liliana Silva lembrou que “apesar destas verbas, a gestão e funcionamento destes cursos faz-se à
custa de muita tenacidade e dificuldades financeiras por parte das instituições”. Assim, para a deputada laranja, “as verbas são manifestamente insuficientes e criam problemas de tesouraria, porque os Institutos estão à espera há cerca de 4 anos que lhes seja restituído o valor restante (85%) das candidaturas”. “Ou seja, usam, há cerca de 4 anos, dinheiro da sua conta corrente para pagar salários aos professores sem receberem a verba devida para o efeito”.

A deputada do PSD perguntou assim para quando estava prevista a resolução deste problema, “que poderá levar a sérios constrangimentos financeiros por parte das instituições”. A resposta foi dada pelo Secretário de Estado da tutela, João Sobrinho Teixeira. O governante assumiu a falta de pagamento, alegando que a causa estaria na “dificuldade em comprovar as despesas efetuadas”. Um problema que, garantiu, está já resolvido e que “brevemente” o Estado irá proceder ao pagamento das verbas às instituições.

[Fotografia: Print Screen AR Tv]

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