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Jovens que fiquem a trabalhar em Portugal após ensino superior vão ter um prémio

29 Novembro, 2023 - 23:15

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Decreto-lei.

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que cria um “prémio salarial” que será atribuído aos jovens que concluam a sua formação no ensino superior e fiquem a trabalhar em Portugal.

 

“Foi aprovado o decreto-lei que cria o prémio salarial a atribuir aos jovens que concluam formação superior e fiquem a trabalhar em Portugal”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros, citado pelo Notícias ao Minuto.

 

O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), aprovado hoje, prevê que o valor das propinas não sofra quaisquer alterações, mas os estudantes poderão ser beneficiados de outra forma, desde que fiquem a trabalhar em Portugal depois de terminarem o curso.

 

Com um impacto orçamental de cerca de 215 milhões de euros, a medida vai abranger os cerca de 250 mil estudantes que concluíram este ano uma licenciatura, mestrado integrado ou mestrado em instituições de ensino superior públicas e privadas.

 

Os jovens terão direito à devolução do valor equivalente à propina ao longo de um período equivalente ao número de anos do curso, ou seja, até quatro anos para licenciados, até seis anos no caso de mestrados integrados e dois anos para mestrados.

 

A única condição é que, pelo menos, durante esse período estejam a trabalhar em Portugal.

 

“O valor máximo a devolver será de até 697 euros por cada ano de trabalho para as licenciaturas e mestrados integrados e de até 1.500 euros para os mestrados”, explicava o relatório.

 

 

[Fotografia: Arquivo/AE ESCE]

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