O presidente da Fundação Bienal de Arte de Cerveira admitiu que o Governo se mostrou “recetivo” a “reanalisar” a situação da instituição e acredita na sua manutenção apesar da pontuação negativa obtida na última avaliação.
“Entre os argumentos que levámos hoje ao senhor secretário de Estado da Administração Pública, o principal é o facto de a fundação só ter sido avaliada por seis meses de atividade. O governante mostrou-se sensível a esta situação e à reavaliação do processo”, explicou à agência Lusa José Manuel Carpinteira.
O encontro entre o presidente do conselho de administração daquela fundação, e autarca de Vila Nova de Cerveira, e o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, aconteceu esta quarta-feira, em Lisboa, e envolveu ainda técnicos da Inspeção-Geral de Finanças.
“Explicaram-nos que a decisão final será tomada durante o mês de setembro. Estamos tranquilos e confiantes na manutenção da fundação”, admitiu ainda José Manuel Carpinteira.
Este encontro foi agendado na sequência do relatório de avaliação a dezenas de fundações portuguesas, entre as quais aquela instituição, que recebeu 33,5 pontos de um total de 100.
A administração da fundação garante que foi feita “com dados insuficientes, uma vez que apenas obteve o seu reconhecimento em 2010”.
“Iniciou a sua atividade, na realidade, só em 2011. Assim, dado que a apreciação se reporta ao triénio 2008-2010, os resultados da avaliação apenas concernem a seis meses de atividade de instalação da fundação, período manifestamente insuficiente para se ter uma real fotografia da mesma”, sustenta.
Ainda segundo José Manuel Carpinteira, a ficha de avaliação refere 535 pessoas no que toca ao parâmetro do número de utentes ou beneficiários da fundação, número que “de longe” afirma não corresponder à realidade.
A Fundação Bienal de Arte de Cerveira recebeu cerca de 118 mil euros de apoios financeiros públicos, não diretamente do Estado, mas através da Câmara de Vila Nova de Cerveira.
Esses apoios públicos tiveram, no período em análise, um peso de 96,7 por cento do total de proveitos.
Já os membros do conselho de administração, esclareceu ainda, “não são remunerados nem têm senhas de presença”.
A fundação foi constituída a 18 de maio de 2009, com um património inicial de 1,3 milhões de euros, envolvendo a Câmara, a Universidade do Minho, a Escola Superior Gallecia e várias outras entidades, empresas e particulares.
Entre os seus propósitos figuram o perpetuar das raízes e a organização da Bienal Internacional de Arte de Vila Nova de Cerveira, bem como a gestão e conservação do respetivo espólio, ou ainda o desenvolvimento do turismo cultural local e regional.
Recorde-se que o Governo lançou no início do ano um censo obrigatório a todas as fundações e o resultado foi divulgado na quinta-feira.
Com base nesses resultados, o Governo vai decidir que fundações vão continuar a receber apoios do Estado.
A maior preocupação do executivo, assumida no relatório, é a de “reduzir o peso do chamado Estado paralelo”, já que em 227 fundações estima cortar por ano entre 150 milhões e 200 milhões de euros.
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