A administração da Fundação Bienal de Cerveira está a preparar uma exposição para contestar a avaliação feita àquela entidade, nomeadamente por apenas ter abrangido seis meses de atividade, foi hoje anunciado.
Em comunicado, aquela fundação “contesta” o facto de a avaliação do Governo “ter sido realizada com dados insuficientes, uma vez que esta instituição obteve o seu reconhecimento apenas em 2010”.
“Iniciou a sua atividade, na realidade, só em 2011. Assim, dado que a apreciação se reporta ao triénio 2008-2010, os resultados da avaliação apenas concernem a seis meses de atividade de instalação da fundação, período manifestamente insuficiente para se ter uma real fotografia da mesma”, lê-se no comunicado.
Na avaliação do Ministério das Finanças, a fundação obteve 33,5 pontos num leque de 1 a 100, um dos piores resultados do relatório divulgado na quinta-feira pelo Governo.
Face a estes dados, acrescenta a administração liderada por José Manuel Carpinteira, a fundação responsável pela organização da Bienal Internacional de Arte de Vila Nova de Cerveira está “a avaliar a informação disponível e a preparar uma exposição sobre a fiabilidade destes resultados”.
Além disso, afirma tratar-se de uma avaliação “arbitrária”, tendo em conta que “não foram antecipadamente conhecidas as regras da mesma”.
Segundo os dados publicados pela Secretária de Estado da Administração Pública, os apoios públicos à Fundação Bienal de Arte de Vila Nova de Cerveira representaram, no período em análise, um peso de 96,7 por cento do total de proveitos.
Aquela fundação foi constituída a 18 de maio de 2009, com um património inicial de 1,3 milhões de euros, envolvendo a Câmara de Vila Nova de Cerveira, Universidade do Minho, Escola Superior Gallecia e várias outras entidades, empresas e particulares.
Entre os seus propósitos figuram o perpetuar das raízes e a organização da Bienal Internacional de Arte de Vila Nova de Cerveira, bem como a gestão e conservação do respetivo espólio ou ainda o desenvolvimento do turismo cultural local e regional, entre outros.
No mesmo comunicado, a fundação garante ainda que os membros do Conselho de Administração “não são remunerados, nem recebem qualquer senha de presença”.
“A Fundação Bienal de Cerveira considera, ainda, existir uma ameaça grave ao poder das autarquias locais, provocando aquilo que se entende ser uma regressão constitucional da sua autonomia”, acrescenta o documento.
A última edição da bienal de Cerveira realizou-se em 2011.
Pelo menos 42 das 190 fundações analisadas pelo Governo pertencem ou têm a participação de autarquias e receberam mais de 101,7 milhões de euros de fundos públicos entre 2008 e 2010.
Esta avaliação das fundações que recebem apoio do Estado tem por objetivo a extinção de dezenas destas entidades, para poupar entre 150 a 200 milhões de euros por ano.
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