Fronteiras (ent)reabertas – AECT Rio Minho planeia recuperação com recurso a fundos europeus

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Poucos segundos após a meia-noite deste sábado quando os militares da GNR tiraram as últimas barreiras da ponte centenária entre Valença e Tui. No entanto, o cenário era bem diferente daquele que se viu na reabertura de fronteiras ocorrida no ano passado (após o primeiro fecho). 

Desta vez não houve ambiente de festa. Nem fogo de artifício. E muito menos galegos ansiosos por passar para o lado de cá. Nada. Apenas as movimentações autorizadas pelo Governo português e nada mais. A ponte permanecia vazia… mergulhada no silêncio. Sem carros.

Do lado de lá, o controlo ainda persiste. Espanha está em Estado de Emergência (pelo menos) até ao próximo dia 9 de maio. E toda a Galiza está confinada ou seja, para sair da região, os galegos têm de ter um motivo válido. E o mesmo se aplica a quem entra (como é o caso dos portugueses). Os infratores arriscam uma coima (no mínimo) de 1.000 euros.

 

Assim, mesmo sem qualquer controlo português nas fronteiras, só é possível entrar ou sair da Galiza para:

 

• Assistência a centros, serviços e estabelecimentos sanitários;
• Cumprimento de obrigações laborais, profissionais, empresariais, institucionais; sindicais e de representação laboral;
• Frequência de universidades, professores e educadores, incluindo jardins de infância;
• Retorno ao local de residência ou familiar;
• Assistência e cuidado a séniores, menores, dependentes, incapacitados ou pessoas especialmente vulneráveis;
• Deslocamento a bancos, companhias de seguro ou postos de abastecimento em concelhos limítrofes;
• Presenças urgentes em órgãos públicos, judiciais ou notariais;
• Renovações de autorizações e documentação oficial, assim como outros trâmites administrativos inadiáveis;
• Realização de exames ou provas oficiais inadiáveis;
• Por força maior;
• Qualquer outra atividade semelhante, devidamente credenciada.

 

 

 

Portugal reabriu fronteiras com Espanha este sábado

[Fotografias: Rádio Vale do Minho]

 

 

 

AECT: “O mal está feito”

 

 

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho pretende apresentar, em breve, um plano próprio de reativação económica para a fronteira do Rio Minho com recurso a fundos europeus. Com o objetivo de amenizar os prejuízos causados pelo encerramento de fronteira, a entidade transfronteiriça aguarda ainda que os governos de Portugal e de Espanha revelem sensibilidade para com as preocupações sentidas pelas populações raianas, e efetivem medidas reais.

Após esta reabertura de fronteiras com Espanha por parte do Governo português, o AECT aguarda a mesma medida brevemente do lado espanhol, a prioridade é já “o dia depois de amanhã”.

“O mal está feito, agora é urgente atenuar os efeitos”, afirmou Fernando Nogueira, diretor do AECT Rio Minho. “Nos últimos 13 meses, a dinâmica socioeconómica transfronteiriça do Alto Minho e da Galiza apenas viveu em comum seis meses. Foi criado um deserto que afetou trabalhadores e empresas, pelo que é tempo de concretizar uma necessária e efetiva união de esforços para reativar esta vivência”, sublinha.

“Este é o momento para os Governos de Portugal e de Espanha, mostrarem que a última Cimeira Ibérica da Guarda não passou de um efémero marketing político”.

Aos prejuízos calculados por estimativa do primeiro confinamento (92 milhões de euros), a pandemia COVID-19 veio adensar “a inquestionável relação umbilical existente nas regiões transfronteiriças, em particular do Alto Minho e da Galiza, e colocar a descoberto alguns pontos sensíveis”. Para o diretor do AECT Rio Minho não restam dúvidas, “os trabalhadores transfronteiriços e as empresas foram lesadas, e tem de haver compensações financeiras, pois é da a responsabilidade direta dos Estados a imputação dos custos extraordinários ao longo destes meses”.

A intenção, defende o AECT,  “é recorrer aos fundos europeus através do Next Generation, programa criado pela União Europeia para reativar economicamente os estados membros perante o contexto da pandemia COVID-19″.

O AECT Rio Minho considera ainda que, comprovados cientificamente os duplos prejuízos nas zonas de fronteira, o Next Generation deve conter medidas concretas para estes territórios excecionais.

 

[Fotografia: Rádio Vale do Minho]

 

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