Os valores absolutos de execução do Programa Operacional Regional do Norte, ON.2, estavam em novembro cerca de 109 milhões de euros abaixo do valor total alcançado em 2011.
Ao longo de todo o ano de 2011, ainda sob a direção de Carlos Lage, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) executou o programa comunitário em 488,816 milhões de euros, enquanto em 2012 a verba executada até 30 de novembro foi de 379,657 milhões.
Mesmo faltando contabilizar o mês de dezembro, não deverá será fácil à CCDR-N, presidida por Duarte Vieira, atingir os valores anuais obtido pelo seu antecessor, mas, num esclarecimento enviado à agência Lusa, a Comissão Diretiva do ON.2 acha que “tendo por base a experiência do ano anterior, no qual, só em dezembro, se verificou uma execução de 87 milhões, a meta mantém-se exequível”.
Para atingir esses valores será necessário executar cerca de 109 milhões, que não deverão ser suficientes para atingir a meta política traçada pelo atual executivo – que tem no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) um dos poucos instrumentos de investimento na economia – de alcançar os 60% de taxa de execução em relação ao valor total do programa que é de 1.666,004 milhões.
Duarte Vieira, na conferência anual “O Norte e o QREN – O contributo das empresas para a região”, a 05 de dezembro, anunciou que a taxa de execução em relação ao valor total do ON.2 aumentou 42% (passou de 33,86% em 2011 para 48,13% até 30 de novembro de 2012) e que o valor final deste ano deve ficar em 52%.
Na nota enviada à Lusa, a CCDR-N considera que “os dados relativos ao período de janeiro a novembro dos anos de 2011 e 2012 evidenciam a manutenção da dinâmica de execução do Programa”.
Registam, no entanto, valores abaixo do ano anterior: “Durante esse período, em 2011, foram executados no ON.2 402 milhões de euros e, no período homólogo de 2012, esse valor corresponde a 380 milhões”.
Na mesma nota, a Comissão Diretiva considera que “as medidas mais recentemente implementadas no âmbito da gestão do Quadro de Referência Estratégico Nacional (majoração das taxas de cofinanciamento, simplificação nas contratações públicas e nos pagamentos, isenção da garantia bancária para as empresas, entre outras) certamente contribuirão para amenizar os efeitos conjunturais junto dos beneficiários, contribuindo para uma execução mais célere nesta fase final do quadro comunitário”.
Em recente entrevista ao Jornal de Notícias, o secretário de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, admitiu que o Norte estava abaixo da média nacional na taxa de execução, apesar de no capítulo empresarial estar acima da média.
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