Um estudante que viva em casa dos avós ou tios perde a bolsa do Ensino Superior, denunciou esta quarta-feira a Associação Académica de Coimbra (AAC), ou mesmo obrigado a devolver o dinheiro já recebido.
Isto porque, segundo indicou o Jornal de Notícias, foi incluída a palavra “ou” num artigo do regulamento de atribuição dos apoios.
Ou seja, para quem está nesta situação, é acrescentado o rendimento dos familiares ao do agregado, o que determina a exclusão do apoio.
O que está em causa? O artigo que define o agregado familiar do estudante – “pessoas que com ele vivam em comunhão de mesa, habitação e/ou rendimento” – faz com que “estes critérios deixem de ser cumulativos, pelo que agora basta um para retirar a bolsa ao estudante”, denunciou Renato Daniel, presidente da AAC.
A associação tem recebido “cada vez mais queixas”, relatou Renato Daniel, que lembrou o caso de uma estudante que entrou este ano na Universidade de Coimbra, com bolsa, graças ao mecanismo de atribuição automática, e que recebeu “informação de que terá de devolver a totalidade do dinheiro recebido”.
A aluna em questão, após o divórcio dos pais, vive com a mãe e irmã “num anexo da casa dos avós e perdeu a bolsa porque os rendimentos dos avós foram incluídos nos do agregado familiar”.
“É injusto porque viver numa casa cedida por um familiar não quer dizer que os estudantes também beneficiem dos seus rendimentos”, referiu.
De acordo com dados da Direção-Geral do Ensino Superior, até 22 de janeiro, a primeira causa de indeferimento de bolsas é o rendimento do agregado familiar ser superior ao limite fixado (6.526 num total de 19.305 indeferimentos).
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