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Viana do Castelo

Estaleiros negoceiam contratação de trabalho temporário para dois anos

11 Janeiro, 2013 - 12:04

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Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) concluíram um concurso para aquisição de serviços de trabalho temporário por dois anos, que poderá chegar a 650 mil euros, para “reforço” de algumas especialidades da empresa.

Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) concluíram um concurso para aquisição de serviços de trabalho temporário por dois anos, que poderá chegar a 650 mil euros, para “reforço” de algumas especialidades da empresa.

Fonte da administração dos ENVC esclareceu hoje à agência Lusa tratar-se de um contrato público “de aquisição de serviços de trabalho temporário”, o qual “visa a satisfação de eventuais necessidades de mão-de-obra especializada”.

“Ou seja, mão-de-obra não existente nos quadros dos ENVC, como é o caso da função de marinheiros, e especialidades de reforço destinados aos picos na construção de navios”, disse a fonte.

O lançamento deste procedimento concursal foi feito a 07 de outubro de 2011, tendo o conselho de administração aprovado a proposta do júri do concurso, sobre a empresa vencedora, a 05 de novembro de 2012. Prevê o recrutamento de trabalhadores durante 730 dias, com um preço base de 650 mil euros.

“Não releva qualquer compromisso para os ENVC de atingir o valor máximo definido no concurso, pelo que a aquisição deste serviço apenas ocorrerá quando necessário”, precisou a fonte.

A isto, os estaleiros acrescentam a necessidade de “dotar a empresa de um mecanismo que possa vir a ser necessário para as construções previstas para os próximos dois anos”.

Além da conclusão, em curso até ao verão, de um navio de patrulha oceânico para a Marinha, na carteira de encomendas dos ENVC consta apenas a construção de dois navios asfalteiros. Mais de dois anos depois de alcançado o acordo com a Venezuela, essa construção continua por lançar.

Segundo a administração dos estaleiros, uma missão da empresa esteve em dezembro na Venezuela a negociar o “aperfeiçoamento do contrato”, de 128 milhões de euros. Nomeadamente no que se refere à “negociação de aspetos técnicos e financeiros mais favoráveis e adaptados ao novo cronograma”.

“Mantém-se a data prevista de entrega dos dois asfalteiros em 2015”, esclareceu a fonte, sublinhando que estas negociações se “enquadram no processo de privatização [dos ENVC] em curso”.

Trata-se de um contrato rubricado em maio de 2010 entre os ENVC e a empresa de petróleos da Venezuela (PDVSA Naval) prevendo a construção de dois navios para transporte de asfalto, cuja fase de projeto foi concluída há vários meses.

No entanto, a construção propriamente dita nunca avançou devido à débil situação financeira dos estaleiros, agravada pela dificuldade na contratação pública do material necessário, como aço e motores.

Após vários meses de negociação entre a administração dos ENVC e a PDVSA Naval, o acordo de revisão do contrato, nomeadamente nas datas de entrega, foi alcançado a 01 de outubro de 2012.

O acordo prevê, indicou na altura fonte do ministério da Defesa, um aditamento ao contrato inicial com a “recalendarização” do processo de construção e de três etapas entretanto esgotadas que deixavam a empresa em situação de “incumprimento”. Na situação anterior, a PDVSA Naval podia rescindir o contrato, sobre o qual já pagou cerca de nove milhões de euros aos ENVC.

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