Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) concluíram um concurso para aquisição de serviços de trabalho temporário por dois anos, que poderá chegar a 650 mil euros, para “reforço” de algumas especialidades da empresa.
Fonte da administração dos ENVC esclareceu hoje à agência Lusa tratar-se de um contrato público “de aquisição de serviços de trabalho temporário”, o qual “visa a satisfação de eventuais necessidades de mão-de-obra especializada”.
“Ou seja, mão-de-obra não existente nos quadros dos ENVC, como é o caso da função de marinheiros, e especialidades de reforço destinados aos picos na construção de navios”, disse a fonte.
O lançamento deste procedimento concursal foi feito a 07 de outubro de 2011, tendo o conselho de administração aprovado a proposta do júri do concurso, sobre a empresa vencedora, a 05 de novembro de 2012. Prevê o recrutamento de trabalhadores durante 730 dias, com um preço base de 650 mil euros.
“Não releva qualquer compromisso para os ENVC de atingir o valor máximo definido no concurso, pelo que a aquisição deste serviço apenas ocorrerá quando necessário”, precisou a fonte.
A isto, os estaleiros acrescentam a necessidade de “dotar a empresa de um mecanismo que possa vir a ser necessário para as construções previstas para os próximos dois anos”.
Além da conclusão, em curso até ao verão, de um navio de patrulha oceânico para a Marinha, na carteira de encomendas dos ENVC consta apenas a construção de dois navios asfalteiros. Mais de dois anos depois de alcançado o acordo com a Venezuela, essa construção continua por lançar.
Segundo a administração dos estaleiros, uma missão da empresa esteve em dezembro na Venezuela a negociar o “aperfeiçoamento do contrato”, de 128 milhões de euros. Nomeadamente no que se refere à “negociação de aspetos técnicos e financeiros mais favoráveis e adaptados ao novo cronograma”.
“Mantém-se a data prevista de entrega dos dois asfalteiros em 2015”, esclareceu a fonte, sublinhando que estas negociações se “enquadram no processo de privatização [dos ENVC] em curso”.
Trata-se de um contrato rubricado em maio de 2010 entre os ENVC e a empresa de petróleos da Venezuela (PDVSA Naval) prevendo a construção de dois navios para transporte de asfalto, cuja fase de projeto foi concluída há vários meses.
No entanto, a construção propriamente dita nunca avançou devido à débil situação financeira dos estaleiros, agravada pela dificuldade na contratação pública do material necessário, como aço e motores.
Após vários meses de negociação entre a administração dos ENVC e a PDVSA Naval, o acordo de revisão do contrato, nomeadamente nas datas de entrega, foi alcançado a 01 de outubro de 2012.
O acordo prevê, indicou na altura fonte do ministério da Defesa, um aditamento ao contrato inicial com a “recalendarização” do processo de construção e de três etapas entretanto esgotadas que deixavam a empresa em situação de “incumprimento”. Na situação anterior, a PDVSA Naval podia rescindir o contrato, sobre o qual já pagou cerca de nove milhões de euros aos ENVC.
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