Os dirigentes da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET) pediram ao Governo português a “suspensão temporal” da exigência de apresentação de guias de circulação por parte das viaturas comerciais espanholas, face à burocracia do processo.
Em causa, explicou o secretário-geral da RIET, está a exigência das autoridades portuguesas na apresentação de guias de circulação, necessárias para o transporte de mercadorias por estrada.
“Esta exigência, que não tem equivalência em Espanha, tem levado a que vários transportadores [espanhóis] estejam a ser multados por não as terem. Além disso, é um processo que exige muita documentação”, admitiu hoje à agência Lusa Xoan Mao.
No pedido enviado, por carta, ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e ao ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, a RIET apela à “suspensão temporal” desta imposição, “pelo menos até que se encontre um procedimento mais ágil e de fácil tramitação”.
Isto, por exemplo, tendo em conta a necessidade de os empresários espanhóis se deslocarem previamente a Portugal para assegurar a emissão destas guias junto de várias entidades.
Um tema que aquele dirigente afirma ser “grande importância” pelas “implicações na circulação de mercadorias” e que por isso “deverá ser abordado” na próxima cimeira ibérica.
“Estas exigências das autoridades portuguesas afetam a economia de todo o território de fronteira entre ambos países”, rematou Xoan Mao.
A RIET tem como propósito principal participar na definição das agendas das cimeiras ibéricas e incluir nestas “questões capitais para o desenvolvimento das fronteiras” dos dois países.
Integra atualmente autarquias e associações empresariais dos dois países, num total de mais de vinte instituições que, conforme afirmam, constituem-se como o “maior lóbi de fronteira de todos os que existem em qualquer fronteira da Europa”.
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