O deputado social-democrata Hélder Sousa Silva desafiou hoje o Partido Socialista a “esclarecer” porque é que uma empresa pública dos Açores “desperdiça” recursos financeiros ao rejeitar a proposta de cedência do ferryboat Atlântida.
“O PS dos Açores, em primeiro lugar, e o PS nacional, logo a seguir, deviam explicar o motivo que leva uma empresa pública a rejeitar uma proposta muito justa e honesta, desperdiçando recursos financeiros”, disse à Lusa o deputado social-democrata, que integra a Comissão Parlamentar de Defesa.
Hélder Sousa Silva reagia ao facto de a administração da empresa pública Atlânticoline ter manifestado “estranheza” pela proposta dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), de cedência do ferryboat Atlântida por preços “muito mais baixos” do que o recente concurso internacional.
“É um problema gerado por dois Governos socialistas, nacional e regional, que o atual Governo está a tentar resolver. O PSD lamenta profundamente a posição assumida pela Atlânticoline, cuja administração, recordo, recusou recentemente ir à Assembleia da República prestar esclarecimentos sobre o processo”, apontou ainda.
O social-democrata sustenta que o Governo dos Açores deve explicações sobre a atuação daquela empresa pública, numa altura em que país “não está em condições de desperdiçar dinheiros públicos”.
“Com esta decisão está a prejudicar os ENVC, as finanças do país e da própria região”, disse ainda.
A administração dos ENVC formalizou esta semana, junto da Atlânticoline, uma proposta para cedência temporária do ferryboat “Atlântida” aos Açores, por valores inferiores ao concurso internacional para o fretamento de dois navios entretanto aberto.
Esta proposta é justificada pelo construtor naval, público, “no interesse das nossas empresas e, talvez até, no interesse público nacional”.
Numa carta enviada ao presidente dos ENVC, a Atlânticoline, responsável pelas ligações inter-ilhas e detida pelo Governo Regional, liderado pelo PS, recorda que já manifestou “por diversas vezes” a sua posição relativamente ao Atlântida.
“Para a Atlânticoline, a única questão que está em aberto é o incumprimento pelos ENVC da dívida vencida no valor de 7 ME, a que acrescem os juros de mora, na sequência do acordo de rescisão homologado por sentença do Tribunal Arbitral”, refere o documento, sublinhando que a empresa está a tentar “evitar que o pagamento dessa dívida seja exigido por recurso aos meios judiciais”.
Recorde-se que após rescindir o contrato com os ENVC, a Atlânticoline gastou 21 milhões de euros no fretamento de dois navios ao armador grego Hellenic Seaways para as ligações sazonais inter-ilhas, entre 2010 e 2012.
A 06 de agosto, a empresa dos Açores lançou um concurso público internacional, de novo para o fretamento de dois navios para transporte de passageiros e viaturas, para as próximas operações, 2013 e 2014, com opção de prorrogação para 2015, por 16,4 milhões de euros.
Na carta enviada esta semana ao presidente do conselho de administração da Atlânticoline, Carlos Reis, os ENVC justificam a proposta de cedência com “as excelentes características” do ferry para aquele serviço, até “porque para ele foi construído”.
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